Tudo

Resultados para "0010112-06.2025.8.26.0502" – Página 6 de 114

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009627-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: José Reinaldo Sacco - Agravado: Ministério Público do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007784-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araras - Agravante: Paulo Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006135-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Dillan Eduardo Gomes Macedo - Agravado: Ministério Pú… Ver mais
Processo 0003613-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO DAMAZIO DE FARIAS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOÃO DAMAZIO DE FARIAS, Centro de Detenção Provisória de Jund… Ver mais
Processo 0003613-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO DAMAZIO DE FARIAS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOÃO DAMAZIO DE FARIAS, Centro de Detenção Provisória de Jund… Ver mais
Processo 0010597-06.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Julio Cesar Pereira de Sousa - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Julio Cesar Pereira de Sousa, Centro de Progressão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003419-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005844-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Marcos Rogerio Diniz - Agravado: Ministério Público d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009821-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Luís Felipe Freitas Santos - Agravado: Ministério Púb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003322-06.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Gustavo Henrique Rodrigues de Freitas - Agravado: Min… Ver mais