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Processo nº 0011036-79.2020.8.26.0053

ID: 323277930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011036-79.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB/SP 264.552)

Processo 0011036-79.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Tomaz de Aquino - Vistos. Ciência à parte exequente da existência de depósito nos autos. Arquivem-se até provocação. Intime-se. - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP) Ver mais

Processo nº 0005410-27.2025.4.05.8103

ID: 301333610

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005410-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE MESQUITA JORGE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB/CE 25.041)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005410-27.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE MESQUITA JORGE Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CE25041 REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA … Ver mais

Processo nº 0013849-27.2025.4.05.8103

ID: 301335282

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013849-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE DE CARVALHO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DALMO CANDEIRA SILVA (OAB/MA 14.104)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013849-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIELE DE CARVALHO FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 0004537-27.2025.4.05.8103

ID: 292613936

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004537-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CELIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 23.633)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0004537-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA CELIA BATISTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0006477-27.2025.4.05.8103

ID: 316372927

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006477-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONALDO JOAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC DE PAULO ANDRADE (OAB/CE 29.428)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006477-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONALDO JOAO DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De orde… Ver mais

Processo nº 0001433-27.2025.4.05.8103

ID: 276083076

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001433-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA BARBALHO PARENTE (OAB/CE 29.864) DIEGO SILVA PARENTE (OAB/CE 24.856)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0001433-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 0008805-27.2025.4.05.8103

ID: 321627273

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008805-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ILSON DAS CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA ()

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008805-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ILSON DAS CHAGAS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De … Ver mais

Processo nº 0008417-27.2025.4.05.8103

ID: 325574606

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008417-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERILENE TEOTONIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 23.633)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008417-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERILENE TEOTONIO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais

Processo nº 0011036-24.2023.8.26.0005

ID: 280773369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011036-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. D. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA PIRES (OAB/SP 464.398)

ADV: Luciano da Silva Pires (OAB 464398/SP) Processo 0011036-24.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. D. S. da S. - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Ver mais

Jbs S/A x Elaine Aparecida Chiamente

ID: 316976271

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-05.2023.5.15.0062

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA CHIAMENTE

Distribuição

Advogados:

RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180.121) CICERO GOMES DA SILVA (OAB/SP 164.925)

Processo 0011036-05.2023.5.15.0062 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3 Ver mais

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