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"0011067-10.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 85

Processo nº 0012231-10.2025.8.26.0996

ID: 316117017

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012231-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FELIPE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012231-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0004122-73.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Edson Felipe Gomes dos Santos - Recebo o Recurso d…

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G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315418487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007187-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO SANCHEZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007187-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0011746-10.2025.8.26.0996

ID: 326646917

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011746-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA TAVARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011746-10.2025.8.26.0996 (processo principal 7001356-34.2009.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Oliveira Barbosa - Vista à Defensoria Pública para …

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Moises Lima De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302278632

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008157-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISES LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008157-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Carlos Roberto Zacara Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309648001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009418-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ZACARA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009418-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Inacio Codignole Carvalho

ID: 300826948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008836-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

INACIO CODIGNOLE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008836-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Marcio Correia Dos Santos Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312221101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009224-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wanderson De Campos Oliveira

ID: 316235961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010970-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WANDERSON DE CAMPOS OLIVEIRA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010970-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Adriano Venâncio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326826692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008545-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VENâNCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008545-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Alberto Cardoso Da Silva

ID: 316647886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011358-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO CARDOSO DA SILVA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011358-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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