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Resultados para "0011267-17.2025.8.26.0996" – Página 6 de 83

DESPACHO Nº 0003216-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luciano Augusto Fanhani Barros - Agravado: Ministério … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187998-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005738-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eluizo Mendes da Silva Junior - Agravado: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008648-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gustavo Alves Gomes - Agravado: Ministério… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009618-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Henrique Barbosa da Silva - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008163-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Victor Matias Almeida Souza - Agrava… Ver mais
ADV: Wladimir de Almeida Santos (OAB 379544/SP) Processo 0005641-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEN PIMENTEL DA SILVA - Considerando que WESLEN PIMENTEL DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proced… Ver mais
Processo 0012140-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO - Homologo o cálculo de penas de MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009424-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: S. A. A. de J. - Agravado: M. P. do E. de … Ver mais
Processo 0013789-17.2025.8.26.0996 (processo principal 7000682-58.2009.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Deivid Pessotti Felinto - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incid… Ver mais
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