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"0013023-70.2005.8.13.0205" - Resultados da Busca – Página 6 de 14

Manoel Euclides Menezes x Paloma Landin Farias Batista

ID: 257517721

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013023-03.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL EUCLIDES MENEZES

Polo Passivo:

PALOMA LANDIN FARIAS BATISTA

Inclusão em Pauta

Advogados:

MURILO DE SOUZA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501016769 NÚMERO ÚNICO: 0013023-03.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (G…

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Processo nº 0013023-19.2019.8.13.0710

ID: 334454358

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013023-19.2019.8.13.0710

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - M…

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Município De Curitiba/Pr x Itau Unibanco S.A.

ID: 300934346

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013023-29.2017.8.16.0185

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Conclusão

Advogados:

VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLA LETICIA BROERING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0013023-29.2017.8.16.0185 Processo: 0013023-29.2017.8.16.0185 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$45.023,82 Exequente(s): Município de Curitiba/PR representado(a) por Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município Executado(s): ITAU UNIBANCO S.A. I. RELATÓRIO Trata-se a ação de Cumprimento de Sentença promovida por MUNICÍPIO DE CURITIBA em face de ITAU UNIBANCO S.A., visando a cobrança de honorários advocatícios. O executado procedeu com o depósito judicial do valor de R$ R$ 8.913,60 (mov. 85). Intimado para se manifestar acerca da satisfação de seu crédito (mov. 111), o Município de Curitiba informou que o alvará foi devidamente apropriado (mov. 117). II. FUNDAMENTAÇÃO Diante da ausência de oposição da parte exequente quanto ao valor depositado, entendo por satisfeita o crédito exequendo. Ao caso se aplica o art. 924, do CPC, por conta do disposto no art. 513, caput, do mesmo diploma, haja vista o integral pagamento da condenação. Da leitura do art. 924, inciso II, do CPC, extrai-se que a satisfação da obrigação é uma das causas de extinção do cumprimento de sentença: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. III. DISPOSITIVO Por conta disso, declaro, por sentença, nos termos do artigo 925[1] do Código de Processo Civil a extinção do cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios ora executados. Deixo de condenar em honorários advocatícios, eis que efetuado o pagamento voluntário. Caso ainda não efetuada, proceda-se com a transferência da quantia depositada em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 13 de junho de 2025. Marcelo Mazzali Juiz de Direito [1]Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

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Processo nº 0013023-51.2015.8.08.0725

ID: 276611461

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013023-51.2015.8.08.0725

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLARA LUIZA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MAYARA BORGES PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 0013023-51.2015.8.08.0725 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLARA LUIZA MIRANDA Advogados do(a) REQUERENTE: MAYARA BORGES PEREIRA - ES18361, SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES - ES18870 REQUERIDO: ELZA MARIA DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: ELIETE BONI BITTENCOURT - ES5003 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, na forma da lei, atendendo a requerimento da parte interessada nos autos do processo de número supra, nos termos do §2º do art. 517 do CPC , que o crédito decorrente do cumprimento da sentença até a presente data não foi satisfeito pela(s) parte(s) devedora(s). Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Número do processo: 0013023-51.2015.8.08.0725 Parte Exequente: CLARA LUIZA MIRANDA(352.332.491-20); SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES(120.536.327-04); MAYARA BORGES PEREIRA(124.628.637-88); Advogado: Parte Executada: ELZA MARIA DA SILVA(666.412.176-04); ELIETE BONI BITTENCOURT(658.392.697-00); Advogado: Nome: ELZA MARIA DA SILVA Endereço: Avenida Beira Mar, 45, APTO 203, Praia do Morro, GUARAPARI - ES - CEP: 29216-010 Data da distribuição: 20/06/2024 11:50:15 Data do Despacho que admitiu a execução: 19/06/2024 Valor da execução: R$ 13.294,78 (treze mil, duzentos e noventa e quatro reais, setenta e oito centavos) Valor principal: Valor honorários advocatícios: Data da última atualizado do crédito: 11/04/2025 Situação atual: arquivado Observação: No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comprovar junto ao juízo as averbações concretizadas. Esta Certidão poderá ser impressa pelo próprio Advogado, através do painel eletrônico do PJe. A verificação da autenticidade do documento está disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos, a partir do número do documento abaixo codificado. Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, SERRA/ES, 21 de maio de 2025. O referido é verdade e dou fé. ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Diretora de Secretaria Judiciária (Autorizado pelo art. 414, CN da CGJ/ES)

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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307302461

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013023-37.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAIDE ABIB DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA EMILIA SOARES SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013023-37.2025.8.19.00…

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Processo nº 0013023-14.2024.8.26.0053

ID: 293135100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013023-14.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN CAYRES MAZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013023-14.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Cayres Mazoni - VISTOS. I- Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do ca…

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Processo nº 0013023-82.2022.8.26.0053

ID: 313760088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013023-82.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ACHILES CAVALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013023-82.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Achiles Cavallo Advogados Associados - VISTOS. I- Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro d…

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Processo nº 0013023-14.2024.8.26.0053

ID: 335300002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013023-14.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN CAYRES MAZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013023-14.2024.8.26.0053 (processo principal 1071514-31.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Cayres Mazoni - Providencie(m) o(s…

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Processo nº 0013023-22.2023.8.26.0482

ID: 306160040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013023-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CREPALDI MARTINS CELINA EIKO MAKINO EDUARDO DOS SANTOS BERG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CREPALDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013023-22.2023.8.26.0482 (processo principal 1006557-63.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Guilherme Tavares Colla Morelli x Tiago Henrique Bento Jesus

ID: 295859833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013023-97.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TAVARES COLLA MORELLI

Polo Passivo:

TIAGO HENRIQUE BENTO JESUS

Intimação

Advogados:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013023-97.2023.8.26.0554 (processo principal 1016515-51.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Guilherme Tavares Colla Morelli - Tiago Henrique Bento Jesus - V…

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