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Resultados para "0013024-07.2023.8.26.0482" – Página 6 de 29

Processo nº 1511771-07.2023.8.26.0482

ID: 307416738
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511771-07.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Alexandre Gomes Ferreira - Proc. nº 2023/001915 1. Aguarde-se a apresentação dos memoriais finais, pelo Ministério Público. 2. Apresentados os memoriais pelo Dr. Promotor de Justiça, manifeste-se a defesa, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1511771-07.2023.8.26.0482

ID: 298251077
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511771-07.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Alexandre Gomes Ferreira - Proc. nº 2023/001915 1. Fls. 214. Proceda-se como requerido pelo nobre advogado, consignando que o réu permanecerá assistido pelos demais Defensores constituídos (fls. 75). 2. Cumpra-se como… Ver mais
Intimação
Processo 1004073-07.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - R.M.A. - - F.F.J.V. - - C.J.V. - A serventia deve certificar quanto a inexistência de taxa judiciária e despesas processuais. Após, remetam-se ao arquivo lançando-se a movimentação… Ver mais
Processo 0012798-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0001772-07.2023.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - BRENDO ANSELMO DE SOUSA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribun… Ver mais

Processo nº 0002354-07.2023.8.26.0482

ID: 312875102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002354-07.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.R.C. - Diante do exposto e conforme manifestação ministerial de fls. 47, JULGO EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado nos autos da Ação Penal nº 1506839-49.2018.8.26.0482 - 2ª Vara Criminal… Ver mais
Processo 1012706-07.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 257. … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0013024-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Praia Grande - Peticionário: Cecimar Antonio de Souza - Ofício Remessa Expediente Preparatório … Ver mais
Processo 0013024-41.2023.8.26.0309 (processo principal 1006465-85.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefícios em Espécie - Maria Marta Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre os cálculos apresentados pela autora. Int.. - ADV: ER… Ver mais
Processo 0001541-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1005334-07.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Villanova - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a petição de fls. 41/46 e documentos. Prazo: 10 … Ver mais
Processo 1016198-07.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Francini dos Santos - Honda Automoveis do Brasil Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente sobre a contestação de fls. 150/167 e certidão de fls. 168 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: L… Ver mais