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Processo nº 0013076-53.2023.4.05.8102

ID: 312510353

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013076-53.2023.4.05.8102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CICERO AURELIO MEDEIROS COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013076-53.2023.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: V. A. D. S. REPRESE…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Domingos Savio De Oliveira

ID: 278766880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-64.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELAINE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Elaine Alves da Silva (OAB 370035/SP) Processo 0013076-64.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogad…

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Willer Amaral Machado x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 298492744

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013076-18.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLER AMARAL MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO NU PAGAMENTOS S A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO TELEFONICA BRASIL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CICERO DE SÁ LAMELLAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013076-18.2025.8.19.0…

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Bruno Menezes Valente e outros x Procurador (A) Geral De Justiça Do Amazonas

ID: 330850817

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013076-95.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEZES VALENTE JULIANA MENEZES VALENTE LUCIANA ARRUDA VALENTE RAFAEL MENEZES VALENTE RODRIGO DE SOUZA VALENTE

Polo Passivo:

PROCURADOR (A) GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0013076-95.2…

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Processo nº 0013076-58.2023.8.17.2420

ID: 330824022

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013076-58.2023.8.17.2420

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Processo nº 0013076-58.2023.8.17.2420 AUTOR(A): AMANDA CAROLINE SANTANA DO…

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Massa Falida De Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S A Rep/P/S/Administrador Judicial Navega Advogados Associados x Rodolfo Ramires Araujo

ID: 280785418

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027021-72.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RODOLFO RAMIRES ARAUJO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL WERNECK COTTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Processo nº 0013076-61.2025.4.05.8400

ID: 279475580

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013076-61.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. F. B.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GABRIEL REVOREDO ASSAD

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0013076-61.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE: MARIA ODICELIA FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 0013076-63.2010.8.09.0051

ID: 276671071

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013076-63.2010.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUMA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALINE BANDEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-1…

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Processo nº 0013076-31.2023.8.26.0602

ID: 328261882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLA APARECIDA PRIETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013076-31.2023.8.26.0602 (processo principal 1041823-13.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcella Aparecida Prieto - Vistos.…

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Lares Administracao De Bens Proprios Ltda x Beatriz Helena Da Silva e outros

ID: 317788999

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0013076-91.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

BEATRIZ HELENA DA SILVA DOUGLAS FAGUNDES DOS SANTOS OLAIR LOPES DE MEDEIROS

Conclusão

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 99711-3182 - Celular: (41) 98779-7021 - E-mail: sjp-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0013076-91.2025.8.16.0035 Processo: 0013076-91.2025.8.16.0035 Classe Processual: Despejo por Falta de Pagamento Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$15.813,72 Autor(s): LARES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA Réu(s): BEATRIZ HELENA DA SILVA DOUGLAS FAGUNDES DOS SANTOS OLAIR LOPES DE MEDEIROS 1. Diante da inexistência de pedido de tutela nos presentes autos, e considerando que a hipótese não se enquadra na previsão do artigo 334, §4º, inciso II do CPC, à Serventia para que paute audiência perante o CEJUSC. 2. Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para que compareça à audiência, nos termos do artigo 334, §3º do CPC. 3. Cite-se a parte ré, intimando a respeito da presente decisão, e também para que compareça à audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC. Em havendo pedido expresso, AUTORIZO desde logo a citação eletrônica, observada a IN 73/2021-TJPR. Se infrutífera a tentativa de citação eletrônica, expeça-se carta. 4. A citação do réu deve ocorrer pelo menos 20 (vinte) dias antes da data designada. 5. Considerando que na inicial há manifestação de DESINTERESSE na autocomposição (art. 334, §5º, do CPC), caso o réu também o faça no prazo de 10 dias antes da audiência, o ato será AUTOMATICAMENTE cancelado, conforme autoriza o artigo 334, §4º, inciso I do CPC. 6. Caso o réu não manifeste desinteresse no prazo indicado, a audiência se realizará normalmente, hipótese em que ambas as partes deverão comparecer, sob pena de ser aplicada a penalidade prevista no artigo 334, §8º do CPC, que dispõe que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” 7. Consigne-se no instrumento de citação que o prazo para contestação é de 15 dias úteis, contados da data da audiência de conciliação (artigo 335, inciso I do CPC) OU, alternativamente, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência pelo réu (artigo 335, inciso II do CPC). 8. Apresentada a contestação, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, ofereça, querendo, impugnação (art. 338, 343, §1º, art. 350 e art. 351 do CPC). 9. Diligências necessárias. Intime-se. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. IVO FACCENDA Juiz de Direito

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