Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0014869-53.2014.8.13.0223" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 0014869-04.2025.8.26.0224

ID: 337641251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014869-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0014869-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1063717-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos Determino a intimação do executado, par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014869-84.2010.8.20.0001

ID: 312805773

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014869-84.2010.8.20.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0014869-84.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0014869-84.2010.8.20.0001

ID: 312805776

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014869-84.2010.8.20.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILSON ESMERALDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ESMERALDO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0014869-84.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014869-04.2025.8.26.0224

ID: 327353873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014869-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014869-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1063717-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Para o processamento deste incidente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0281716-53.2014.8.13.0223

ID: 317345732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0281716-53.2014.8.13.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA LUCIA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LAMOUNIER QUADROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIULIANO AGOSTINHO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA SILVA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIAS PEREIRA FIDELIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0281716-53.2014.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANDREZA LUCIA DE FARIA CPF: 056.114.846-54 RÉU: FRANCISCO FERREIRA LUCIO CPF: 324.841.436-72 Vistos, etc. Em atenção à manifestação de ID 10473529342, verifico que razão assiste à parte. Isso porque, no caso dos autos, os herdeiros objetivam o levantamento de valores relativos a diferenças remuneratórias da conversão de URV de ex-serventuário da justiça já falecido. Dessa forma, não há que se falar em incidência de ITCD em relação aos alores não recebidos em vida pelo de cujus, atinentes a remuneração oriunda de relação de trabalho ou de rendimentos de aposentadoria ou pensão, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - ALVARÁ JUDICIAL - SALDO DE PIS/PASEP, FGTS E APOSENTADORIA - SUCESSORES - LEVANTAMENTO - INCIDÊNCIA DO ITCD - AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO. A Lei Estadual nº 14.941/2003 dispõe, em seu art. 2º, §3º, que o ITCMD "não incide sobre transmissão causa mortis de valor não recebido em vida pelo de cujus correspondente à remuneração oriunda de relação de trabalho ou a rendimento de aposentadoria ou pensão". O Decreto Estadual nº 43.981/05, ao instituir restrições à hipótese legal de não incidência do tributo, extrapola o poder regulamentar. Reconhecida a não incidência do ITCMD no caso e havendo previsão legal para o levantamento direto das verbas em discussão, não é possível condicionar o deferimento do pedido à comprovação de declaração, recolhimento ou desoneração do ITCMD. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.051020-2/001, Relator(a): Des.(a) Geraldo Augusto, 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/07/2021, publicação da súmula em 16/07/2021) (Destaquei) Assim, torno sem efeito a determinação do acréscimo dos valores de URV na certidão de pagamento do ITCD. Por outro lado, intime-se a inventariante para cumprir as demais determinações contidas no despacho de ID 10439413091, em 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Divinópolis, data da assinatura digital.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Antonio Cardoso Das Neves

ID: 316462194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014869-87.2008.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DAS NEVES

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SALIM FAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PRADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0014869-87.2008.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Antonio Cardoso Das Neves

ID: 316489889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014869-87.2008.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DAS NEVES

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SALIM FAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PRADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0014869-87.2008.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014869-18.2024.8.17.8201

ID: 304651931

Tribunal: TJPE Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0014869-18.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luzia America Gama De Lima x Eleurivan Americo Vieira e outros

ID: 315583654

Tribunal: TJTO Órgão: 3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0014869-14.2019.8.27.2737

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA AMERICA GAMA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNNA SALGADO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAROLINA AMERICO DE LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GERALDO BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 0014869-14.2019.8.27.2737/TO RELATOR : ADALGIZA VIANA DE SANTANA INTERESSADO : MARIA AMERICO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : BRUNNA SALGADO COSTA INTERESSADO : EMILTON AMERICO VIEIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014869-18.2024.8.17.8201

ID: 322291193

Tribunal: TJPE Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0014869-18.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0014869-53.2014.8.13.0223" – Página 6 de 9