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Central Locadora De Equipamentos Ltda x Concretizar Engenharia De Obras Ltda

ID: 308182868

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0016969-03.2022.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Conclusão

Advogados:

TIAGO FEDALTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo: 0016969-03.2022.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$104.254,64 Exequente(s): Central Locadora de Equipamen…

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Andrea Araujo Nunes Melo e outros x Espolio Rosa Maria Castro Representado Pelo Inventariante Raimundo Nonato Castro Filho

ID: 323980311

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016969-12.2023.5.16.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ARAUJO NUNES MELO NAYARA DANIELE LOBATO FEITOSA

Polo Passivo:

ESPOLIO ROSA MARIA CASTRO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE RAIMUNDO NONATO CASTRO FILHO

Notificação

Advogados:

MAXWEL LOBATO SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROBERTS MEDEIROS XAVIER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016969-12.2023.5.16.0003 AUTOR: ANDREA ARAUJO NUNES MELO RÉU: ESPOLIO ROS…

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Orlanda Fachina x Marcos Oliveira De Queiroz

ID: 327089734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016969-87.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDA FACHINA

Polo Passivo:

MARCOS OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

SAMANTA ROBERTA BARATERA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016969-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1039628-10.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - Orlanda Fachina - Marcos Oliveira de Queiroz - Vistos. Fls. 146/147 - In…

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Processo nº 0017648-16.2014.4.03.6100

ID: 326010359

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0017648-16.2014.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA CELEGUIM JARUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017648-16.2014.4.03.6100 EXEQUENT…

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Fernanda Carolina Troetsch Kopp x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 262759646

Tribunal: TJPR Órgão: 14° Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016969-37.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAROLINA TROETSCH KOPP

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Conclusão

Advogados:

CARLOS ROBERTO FABRO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juiza… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: ctba-89vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016969-37.2025.8.16.0182 Processo: 0016969-37.2025.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$4.104,99 Polo Ativo(s): FERNANDA CAROLINA TROETSCH KOPP Polo Passivo(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO 1. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. 2. Verifica-se a existência de questão processual que impõe o reconhecimento da incompetência deste Juízo. 3. Isso se deve, pois, conforme a Certidão de mov. 10.1, verificou-se a existência de processo anterior sob nº 0016964-15.2025.8.16.0182, distribuída ao 11º Juizado Especial Cível de Curitiba, 22.04.2025, às 17h36min., envolvendo as mesmas partes e causa de pedir. 4. Dispõe o artigo 55, caput, do CPC: “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.” 5. E, verifica-se que efetivamente lhes são comuns as partes e a causa de pedir, impondo, destarte, a sua reunião, a fim de que não sejam prolatadas decisões contraditórias ou conflitantes. 6. E, para a reunião dos processos que tramitam perante Juízos diferentes o critério a ser utilizado é a prevenção, na forma do artigo 58, do CPC: “Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.” 7. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo (art. 59, do CPC). No caso em tela, a distribuição dos autos sob nº 0016964-15.2025.8.16.0182, ao 11º Juizado Especial Cível, se deu na data de 22.04.2025, às 17h36min., ou seja, em momento anterior à distribuição do presente processo. 8. E, por ter ocorrido a primeira distribuição naquele Juízo, verifica-se, portanto, a sua prevenção para o julgamento de ambas as ações. 9. Assim, remetam-se os autos ao 11º Juizado Especial de Curitiba, via Distribuidor. 10. Ciência. 11. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Adriana Ayres Ferreira Juíza de Direito

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Rosimary Rodrigues De Moura x Martins E Reis Ltda

ID: 337942712

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016969-78.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARY RODRIGUES DE MOURA

Polo Passivo:

MARTINS E REIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016969-78.2024.5.16.0002 AUTOR: ROSIMARY RODRIGUES DE MOURA RÉU: MARTINS …

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M. V. S. F. x G. B. De O.

ID: 311030111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016969-67.2019.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. S. F.

Polo Passivo:

G. B. DE O.

Intimação

Advogados:

TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BONFIM DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016969-67.2019.8.26.0344 (processo principal 1005067-42.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.V.S.F. - G.B.O. - D.S…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Mm Juiz De Direito Da 3ª Vara De Acidentes Do Trabalho Do Foro Central De São Paulo

ID: 277086782

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0016969-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JONATHAN EDSON GOULART MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARUJá

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0016969-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristina Lucia Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299177885

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016969-51.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0016969-51.2024.8.19.0000 Assunto… *** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0016969-51.2024.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00174572 EXEQUENTE: CRISTINA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Cumprimento de Sentença nº: 0016969-51.2024.8.19.0000 Ref. Mandado de Segurança nº: 0021549-38.1998.8.19.0000 Autor: Cristina Lúcia da Silva Réu: Estado do Rio de Janeiro DECISÃO 1) Considerando a inexistência de vício formal e tendo em vista tratar-se de direito disponível, homologo como corretos os cálculos apresentados pelo Estado (index 13), diante da anuência da parte exequente, expressa às fls. 18. Isso posto, reconhecendo-se o excesso à execução, JULGO PROCEDENTE a impugnação do Estado, na forma do art. 535, IV, do CPC, declarando como crédito exequendo os valores apresentados pelo executado. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor do excesso, na forma do art. 85, §§ 3º e 6º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 2) Expeça-se RPV, caso o valor não supere 40 salários-mínimos, englobando os honorários contratuais (artigo 7º, caput e § 1º e artigo 8º, caput e § 2º, da Res. CNJ 303/2019). Cumprida a obrigação, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou de seu patrono, conforme requerido, observando-se as devidas cautelas quanto aos poderes de representação. 3) Expeça-se prévia de precatório se o valor homologado superar 40 salários-mínimos. Havendo concordância ou inércia quanto à prévia, expeça-se o precatório definitivo, cabendo à parte autora trazer os dados bancários, comprovante de residência e documento pessoal válido na forma do Ato Normativo 06/2023. 4) À parte autora e/ou seu patrono para trazerem os dados bancários para fins de expedição do respectivo mandado de pagamento. 5) Juntado o instrumento contratual, defiro a reserva de honorários contratuais, observando-se o disposto no art. 3º do Ato Normativo TJ n. 06/2023. 6) Após, arquivem-se, se for o caso. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br

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David Gomes Vieira x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 258163458

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0016969-66.2012.8.18.0140

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DAVID GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0016969-66.2012.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: DA…

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