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Resultados para "0021567-27.2024.8.26.0041" – Página 6 de 14

Processo 0018560-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE JESUS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE J… Ver mais
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0021567-76.2020.8.19.0036 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NILOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0021567-76… Ver mais
ADV: Rafael de Jesus Pedroso (OAB 451581/SP) Processo 0021567-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL FLORENTINO DOS SANTOS - Vistos. Páginas 154/176: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se … Ver mais
ADV: Rafael de Jesus Pedroso (OAB 451581/SP) Processo 0021567-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL FLORENTINO DOS SANTOS - Vistos. Páginas 154/176: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se … Ver mais
Processo 0018560-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE JESUS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021567-58.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: JOAO BATISTA IBARRA MACHADO RECLAMADO: VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021567-58.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: JOAO BATISTA IBARRA MACHADO RECLAMADO: VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I… Ver mais
ADV: José Albino Neto (OAB 275310/SP), Maria Carolina Ruiz Marques (OAB 465297/SP) Processo 0001197-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JESSÉ AMORIM DA SILVA - Assim, fica indeferido o pedido de remição pela leitura formulado em favor de JESSÉ AMORIM DA SILVA, CPF: 35078504869, MTR: 132… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0021567-45.2024.5.04.0411 RECLAMANTE: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: VIEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO  DESTINATÁRIO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA   Fica V.Sa. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATSum 0021567-33.2024.5.04.0221 RECLAMANTE: JONATHA FRANCISCO DIAS RIBEIRO RECLAMADO: CONSTRUTORA DIAZ LTDA NOTIFICAÇÃO     DESTINATÁRIO: JONATHA FRANCISCO DIAS RIBEIRO   Fica V. Sa… Ver mais
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