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Processo nº 0041551-81.2025.8.19.0000

ID: 309334328

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0041551-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HORTENCIA SABINO DA CRUZ JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU

Habeas Corpus

Advogados:

TÁSSIA VIEIRA PAZ (OAB/RJ 203.332)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0041551-81.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ex… Ver mais

Carolina Baptista De Oliveira e outros x Espólio De Luis Carlos Rigo Rocha e outros

ID: 281670918

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0376601-49.2012.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCOMÚLTIPLO S/A

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUIS CARLOS RIGO ROCHA RICARDO RIBEIRO SEABRA VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

Despacho

Advogados:

GLAUCIO ADRIANO HECKE (OAB/PR 46.281) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846)

Cumpra-se a r.decisão do TJRJ no julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026613-81.2025.8.19.0000, que deu provimento ao recurso e deferiu o requerimento de tutela recursal para determinar a realização da consulta pretendida./r/r/n/nExpeça-se ofício à CENSEC-CEP como requerido às fls. 1054/1057, co… Ver mais

Spe Qualidade Vi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial x Emmanuelle Gonik

ID: 298455499

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046498-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

EMMANUELLE GONIK

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCIO ROSSI RABELLO (OAB/RJ 118.300) ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 236.892) ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB/RJ 79.605)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046498-81.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fo… Ver mais

Municipio De Camacari x Stand By Roupas Unisex Ltda - Me

ID: 320144635

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0021569-42.2011.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Polo Passivo:

STAND BY ROUPAS UNISEX LTDA - ME

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0021569-42.2011.8.… Ver mais

Laudelina Pereira Monteiro x Banco Bradesco S A

ID: 295915791

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037768-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA PEREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 152.284)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037768-81.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GON… Ver mais

Rosane De Fatima Ribeiro Nascimento x Fast Family Comercio De Veiculos Eireli - Me

ID: 322106175

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004982-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE DE FATIMA RIBEIRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FAST FAMILY COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO LEAL SILVA (OAB/RJ 119.563)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004982-81.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / D… Ver mais

Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura x Municipio De Niteroi e outros

ID: 312907837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049311-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NITEROI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049311-81.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI … Ver mais

Eny Antunes Figueiredo x Banco Pan S/A

ID: 282283116

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040969-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ENY ANTUNES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR (OAB/RJ 123.759)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040969-81.2025.8.19.0000 Assunto: Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE D… Ver mais

Banco Bmg S A x Priscila Dias Soares

ID: 298762667

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022151-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

PRISCILA DIAS SOARES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO COMPORTO (OAB/SP 312.375) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022151-81.2025.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVI… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Eduarda Felinto Da Silva

ID: 314187094

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039029-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

EDUARDA FELINTO DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KÁTIA REGINA MALHEIROS DA SILVA HUANG (OAB/RJ 84.414) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039029-81.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem:… Ver mais

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