Resultados para "0801969-64.2023.8.19.0209" – Página 6 de 43

Isaura Ramos Da Silva x Banco Safra S.A.

ID: 262710330

Tribunal: TJMS Órgão: 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-38.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISAURA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801969-38.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isaura Ramos da Silva - Ré: Banco Safra S…

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Ebanx Instituicao De Pagamentos Ltda x Oliveira Neves Advogados Associados

ID: 334666161

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813027-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

OLIVEIRA NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Apelação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813027-64.2023.8.19.0209 Assunt… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813027-64.2023.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0813027-64.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00340287 APELANTE: EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APELADO: OLIVEIRA NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES OAB/RJ-147513 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EM FACE DO V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTOAO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL DO RÉU E, EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MANTEVE A R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 20.000,00. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU ALEGANDO OMISSÃO SOBRE O TEMA DE MIGRAÇÃO DO SISTEMA E DEFINIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE A INDENIZAÇÃO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. V. ACÓRDÃO QUE EXAUSTIVAMENTE FUNDAMENTOU A QUESTÃO DA RECONHECIDA RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR E ACERTO NA FIXAÇÃO DO QUANTUM PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL, PELO BLOQUEIO DE QUANTIA PERTENCENTE AO AUTOR, APÓS FALHA NA MIGRAÇÃO DE SISTEMA, INCLUSIVE, NÃO NEGADO E LIBERADO AO AUTOR SOMENTE APÓS INTERPOSIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO. FALTA DE PROVA DO RÉU DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA O BLOQUEIO. PREJUÍZOS COM A FALHA NO SISTEMA DE OPERAÇÕES QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO CLIENTE. QUANTIA BLOQUEADA SUPERIOR A R$ 110.000,00 E SUA RETENÇÃO CAUSOU PREJUÍZOS AO ESCRITÓRIO COM PAGAMENTO DE JUROS POR INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS FINANCEIROS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR QUE VISA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE RECURSAL ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA 15% SOBRA O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME ARTIGO 85, §11 DO CPC, NO MAIS, MANTIDO O V. ACÓRDÃO. Conclusões: Por unanimidade, EM REJEITAR OS ACLARATÓRIOS DO RÉU APELANTE E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR APELADO COM EFEITOS INTEGRATIVOS PARA MAJORAR A SUCUMBÊNCIA EM DESFAVOR DOS RÉUS COM PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 85, §2, §4 E §11, DO CPC, na forma do voto do Desembargador Relator.

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291079636

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0809341-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JAIRO DA SILVA MOTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291365781

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0809341-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JAIRO DA SILVA MOTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282138135

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0831748-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

RENE DA SILVA FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BASTOS BERNARDINO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Processo nº 0801969-77.2023.8.12.0009

ID: 281487422

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-77.2023.8.12.0009

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801969-77.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intime-se…

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Processo nº 0801969-11.2022.8.12.0010

ID: 258130898

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-11.2022.8.12.0010

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SILVA OLIVEIRA VANDERLEI SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan Figueiredo Chaves (OAB 14016/MS), Luiz Carlos Coimbra Vegas (OAB 25787/MS) Processo 0801969-11.2022.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Silva Oliveira, Vanderlei Silva S…

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Processo nº 0801090-22.2025.8.18.0013

ID: 329801165

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801090-22.2025.8.18.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE SANTOS NASCIMENTO LUIZ CARLOS MELO DO LAGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801090-22.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801090-22.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Acidente de Trânsito] AUTOR: LUIZ CARLOS MELO DO LAGO e outros REU: PLANO B GESTAO IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela parte autora, por meio da petição de ID 78615985, no qual requer a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível e Criminal – Norte 1 – Anexo II – CET da Comarca de Teresina, sob o fundamento de conexão com o processo nº 0801969-63.2024.8.18.0013. Alega que ambos os feitos possuem identidade de partes e que os pedidos são conexos, de modo que a decisão de um poderá interferir diretamente na solução do outro. Sustenta que a tramitação conjunta evitará decisões contraditórias e promoverá a economia e a eficiência processual. Com efeito, nos termos do art. 55, §3º, do CPC, “serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles”. Trata-se da denominada conexão por prejudicialidade, fundamentada na teoria materialista da conexão, segundo a qual não se exige identidade formal de pedido ou causa de pedir, bastando a existência de vínculo substancial entre as ações. No caso dos autos, verifica-se que a presente demanda, que trata de responsabilidade civil por vícios no imóvel locado e respectivos danos materiais e morais, tem por base fática e jurídica elementos semelhantes aos invocados pela parte autora nos embargos à execução ajuizados no processo nº 0801969-63.2024.8.18.0013, em trâmite no JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET, conforme verifico na presente inicial e evidenciado pela argumentação constante nos embargos à execução daquele processo (ID 69759504). Assim, considerando a conexão por prejudicialidade entre os feitos e visando evitar decisões contraditórias, impõe-se a remessa dos autos ao juízo prevento, qual seja, o Juizado Especial Cível e Criminal – Norte 1 – Anexo II – CET da Comarca de Teresina. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora e DETERMINO a REMESSA dos presentes autos ao Juizado Especial Cível e Criminal – Norte 1 – Anexo II – CET da Comarca de Teresina, em razão da conexão por prejudicialidade com o processo nº 0801969-63.2024.8.18.0013. Por fim, determino o cancelamento da audiência designada para a pauta do dia 06/08/2025, às 09:30, deste Anexo. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 308785422

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-60.2023.8.19.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

ISADORA MAYRTA DE ARAÚJO SILVA BELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. …

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Pamela Dangelo Couto Marques x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 332877996

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830487-64.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DANGELO COUTO MARQUES

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIGUEL MARCELLO DAVILA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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