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Processo nº 0802904-71.2025.8.20.5103

ID: 334707293

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-71.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MAIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAIA FERNANDES (OAB/RN 8.403)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora … Ver mais

Processo nº 0802904-80.2024.8.15.0371

ID: 260344020

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802904-80.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DANTAS PINHEIRO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº… Ver mais

Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 311323237

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o Executado para, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0802904-81.2023.8.12.0021

ID: 278177834

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802904-81.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA INêS DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN LENNON SOARES (OAB/MS 23.079)

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0802904-81.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Inês de Oliveira Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida c… Ver mais

Luan Demier Pereira x Latam Airlines Group S/A

ID: 258533320

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-72.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUAN DEMIER PEREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802904-72.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Carla Bonifacio Sigiliao x Magazine Luiza S/A

ID: 255625134

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-33.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLA BONIFACIO SIGILIAO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA (OAB/RJ 161.123)

Processo nº 0802904-33.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo extrajudicial de ID 184897723 ratificado pelas partes em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C… Ver mais

Samuel Alexandrino Filho x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Porto Velho

ID: 278450510

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0802904-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALEXANDRINO FILHO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Despacho

Advogados:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL (OAB/RO 4.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0802904-97.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: SAMUEL ALEXANDRINO… Ver mais

Samuel Alexandrino Filho x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Porto Velho

ID: 276243915

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0802904-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALEXANDRINO FILHO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Despacho

Advogados:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL (OAB/RO 4.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0802904-97.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: SAMUEL ALEXANDRINO… Ver mais

Maria Do Carmo Lima x Banco Bmg Sa

ID: 260934505

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-88.2022.8.14.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JOCELINDO FRANCES MEDEIROS (OAB/PA 3.630)

Processo n.º 0802904-88.2022.8.14.0012 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO LIMA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o… Ver mais

Francisca Marcia De Oliveira Bezerra De Lira x Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado

ID: 259563194

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0802904-43.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARCIA DE OLIVEIRA BEZERRA DE LIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO (OAB/RN 10.318) JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA (OAB/RN 11.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0802904-43.2023.8.20.9500 (2731-2019) REQUERENTE: FRANCISCA MARCIA DE OLIVEIRA BEZERRA DE LIRA Advogado(s): JEAN CARLOS … Ver mais

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