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Processo nº 0802904-80.2024.8.15.0371

ID: 260344020

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802904-80.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DANTAS PINHEIRO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefon… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802904-80.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: FRANCISCA DANTAS PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802904-80.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCA DANTAS PINHEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o laudo, dizer se tem interesse em audiência conciliatória e se tem prova a produzir em audiência ". Advogado do(a) AUTOR: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB 12060 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 24 de abril de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

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Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 311323237

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO S…

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Processo nº 0802904-81.2023.8.12.0021

ID: 278177834

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802904-81.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA INêS DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN LENNON SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0802904-81.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Inês de Oliveira Dias - Intimação da parte exequente para…

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Luan Demier Pereira x Latam Airlines Group S/A

ID: 258533320

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-72.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUAN DEMIER PEREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS …

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Carla Bonifacio Sigiliao x Magazine Luiza S/A

ID: 255625134

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-33.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLA BONIFACIO SIGILIAO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0802904-33.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo extrajudicial de ID 184897723 ratificado pelas partes em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto,…

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Samuel Alexandrino Filho x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Porto Velho

ID: 278450510

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0802904-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALEXANDRINO FILHO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Despacho

Advogados:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número …

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Samuel Alexandrino Filho x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Porto Velho

ID: 276243915

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0802904-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALEXANDRINO FILHO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Despacho

Advogados:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número …

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Maria Do Carmo Lima x Banco Bmg Sa

ID: 260934505

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-88.2022.8.14.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0802904-88.2022.8.14.0012 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO LIMA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor…

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Francisca Marcia De Oliveira Bezerra De Lira x Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado

ID: 259563194

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0802904-43.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARCIA DE OLIVEIRA BEZERRA DE LIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO

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JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0802904-43.2023.8.20…

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Fernanda Paula Garcia x Claro S.A.

ID: 331271912

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-95.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULA GARCIA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Despacho

Advogados:

RODRIGO AMORIM DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL CERQUEIRA FONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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LAZIANA MESSIAS DE SOUZA FONTES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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