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Processo nº 0838212-06.2020.8.10.0001

ID: 315549039

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0838212-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838212-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI…

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Processo nº 0838212-06.2020.8.10.0001

ID: 278530633

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0838212-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838212-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI…

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Viviane De Souza x Serasa S.A.

ID: 326599964

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-24.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808045-24.2025…

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Processo nº 0839279-06.2020.8.10.0001

ID: 319826048

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0839279-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

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Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839279-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

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Processo nº 0832295-06.2020.8.10.0001

ID: 327405935

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0832295-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE COSTA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE COSTA XAVIER

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THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS

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Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0832295-06.2020.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI…

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Processo nº 0821043-06.2020.8.10.0001

ID: 328499997

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821043-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Extraordinário n. 0821043-06.2020.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Ger…

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Processo nº 0821043-06.2020.8.10.0001

ID: 328500005

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821043-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

6ª PROMOTORIA DE JUSTIçA ESPECIALIZADA - 1ª MILITAR

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Extraordinário n. 0821043-06.2020.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Ger…

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Processo nº 0815999-06.2020.8.10.0001

ID: 323491067

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815999-06.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

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Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815999-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815999-06.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEIDSON DOUGLAS CARVALHO VIANA Advogado do(a) AUTOR: ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO - MA7636-A REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Brasão da República PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São Luís1 Processo: 0815999-06.2020.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GLEIDSON DOUGLAS CARVALHO VIANA Advogado do(a) AUTOR: ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO - MA7636-A Réu: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por GLEIDSON DOUGLAS CARVALHO VIANA em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra a empresa Telemar Norte Leste S/A, alegando que teve sua linha telefônica suspensa e posteriormente cancelada, injustamente, apesar de estar adimplente (ID 31715773). Requereu tutela de urgência para o restabelecimento do serviço, o que foi deferido em ID 52525278, com fixação de multa diária de R$100,00 (cem reais). A ré apresentou contestação (ID 54531595) alegando inadimplência em fatura anterior, fato impugnado na réplica do autor, protocolada sob o ID 55016459. Encerrada a fase de instrução, os autos foram remetidos à conclusão para sentença (ID 88209456). Sentença posteriormente transitada em julgado em 19/04/2023 conforme (ID 92550508). Eis o resumo da relevante história da marcha processual. DECIDO. Nos termos do art. 513, caput, do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença será promovido pelo credor, podendo ser iniciado tão logo verificado o trânsito em julgado da sentença condenatória. No caso em apreço, a sentença proferida nos autos principais transitou em julgado em 19/04/2023, conforme certidão de ID 92550508 e a parte exequente apresentou requerimento de cumprimento de sentença para execução dos honorários de sucumbência, na qualidade de procurador da parte autora (ID 146591421). Preenchidos os requisitos legais, é cabível o prosseguimento da execução, com a devida intimação da parte devedora para pagamento voluntário da quantia indicada. Diante do exposto, determino o processamento do cumprimento de sentença, na forma do art. 513 e seguintes do CPC, e para tanto: a) INTIME-SE a parte executada, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, na forma do art. 513 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento voluntário do valor de R$6.096,67 (seis mil e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), correspondente aos honorários advocatícios de sucumbência, conforme valor indicado pela parte exequente (ID 146592585); b) Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias; c) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado também no percentual de 10%, nos termos do art. 523, §1º e 2º do CPC; d) Após o prazo sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, alegando as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC; e) Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário ou impugnação, dê-se início à fase de constrição patrimonial, com determinação de penhora online pelo sistema SISBAJUD, limitada ao valor do débito atualizado, observada a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC e os bens legalmente impenhoráveis (art. 835 do CPC); f) Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 854, §3º, I e II, do CPC; g) Caso a penhora seja ineficaz, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outras medidas executivas cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível de São Luís 1Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des. Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820. Fone: (98) 31945488

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Janaína Jeneffer Da Silva Catolino x Leonardo Da Silva Pinto Rodrigues

ID: 309466457

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-81.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA JENEFFER DA SILVA CATOLINO

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA PINTO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

LORENA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0808045-81.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Janaína Jeneffer da Silva Catolino Advogada: Lorena Oliveira…

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Maria Da Conceicao Gomes x J&T Express Brazil Ltda. e outros

ID: 321794415

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-64.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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