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"0808767-94.2023.8.14.0301" - Resultados da Busca – Página 6 de 20

Processo nº 0890150-94.2023.8.14.0301

ID: 278299983

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0890150-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ RODRIGO BARBOSA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GOMES FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 9…

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Processo nº 0800134-94.2023.8.14.0301

ID: 317079743

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0800134-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Intimação

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Roberto Carlos Cravo Dos Santos x Estado Do Pará

ID: 277053137

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847858-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS CRAVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

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Antonio Carlos Rodrigues Da Costa x Estado Do Pará

ID: 276150504

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809058-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Intimação

Advogados:

CLEBIA DE SOUSA COSTA

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Instituto De Assistência Dos Servidores Do Estado Do Pará - Iasep x Andre Da Silva Adriao

ID: 275071815

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809349-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

Polo Passivo:

ANDRE DA SILVA ADRIAO

Intimação

Advogados:

RAQUEL MORAES CAMPOS

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LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA

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BRUNNA DANIELE MENEZES FARIAS

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Polyane Costa Pontes Queiroz e outros x Municipio De Belem

ID: 261869477

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0890150-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ RODRIGO BARBOSA QUEIROZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

Intimação

Advogados:

GABRIELA GOMES FARIAS

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Processo nº 0851350-94.2023.8.14.0301

ID: 327332849

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851350-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. GASPAR DE OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS

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PROC. 0851350-94.2023.8.14.0301 AUTOR: D. GASPAR DE OLIVEIRA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, MEUVALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, …

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Processo nº 0913915-94.2023.8.14.0301

ID: 328711218

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0913915-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Intimação

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Processo nº 0839419-94.2023.8.14.0301

ID: 259059775

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0839419-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO

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Carmem Vilhena Cardozo x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Belem

ID: 259607508

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0910714-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARMEM VILHENA CARDOZO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

Intimação

Advogados:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

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RAFAEL DE ATAIDE AIRES

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