Resultados para "0809670-03.2021.8.14.0301" – Página 6 de 18

Maria Do Perpetuo Socorro Ribeiro Costa x Estado Do Pará e outros

ID: 334387859

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820825-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO FARIAS GONCALVES

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LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

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KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

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DIEGO QUEIROZ GOMES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Jorge Pereira De Assis x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 307511802

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-66.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Marcelo Luis Ramos Coelho x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 304217662

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809670-33.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIS RAMOS COELHO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Processo nº 0809670-49.2025.8.20.5004

ID: 317107446

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-49.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BEATRIZ RIBEIRO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL RUBENS DA SILVA ARAUJO

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AMANDA BEATRIZ RIBEIRO BARBOSA DA SILVA

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13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.j…

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Processo nº 0809670-49.2025.8.20.5004

ID: 317107448

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-49.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL RUBENS DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL RUBENS DA SILVA ARAUJO

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AMANDA BEATRIZ RIBEIRO BARBOSA DA SILVA

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13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.j…

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Processo nº 0806663-03.2021.8.14.0301

ID: 261883720

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806663-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0806663-03.202…

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Processo nº 0850216-03.2021.8.14.0301

ID: 298164043

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0850216-03.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRA INCORPORADORA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

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JOSE MARIO DA COSTA SILVA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0850216-03.2021.8.14.0301 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [L… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0850216-03.2021.8.14.0301 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Liminar ] AUTOR: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA, EDILENE MICHELE SILVA MONTEIRO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARIA DE FATIMA BRITO TEIXEIRA Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 709, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Nome: EDILENE MICHELE SILVA MONTEIRO Endereço: Travessa WE-62, 941, Cidade Nova V, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-040 Advogado(s) do reclamante: LUNA NERUDA ANTUNES FONSECA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, TEMPO INCORPORADORA LTDA, AGRA INCORPORADORA S.A., LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: TEMPO INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: AGRA INCORPORADORA S.A. Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1510, Ed. Atrium VI, 6 Andar, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-005 Nome: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP Endereço: Rua Municipalidade, 985, sala 407, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL VALOR DA CAUSA: 588.826,35 ATO ORDINATÓRIO Considerando a apelação apresentada, fica INTIMADA o(a) Apelado(a) para contrarrazoar no prazo de 15 dias (artigo 1010, §1º, CPC) 12 de junho de 2025 TAMARA CUNHA MENDES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21082518473238900000030703588 cautelar Fatima x Leal Moreira Petição 21082518473250500000030782057 Relatorio custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082518473262500000030782059 boletoCusta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082518473270200000030782060 Comprovante pagamento custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082518473277000000030782061 Procuracao Fatima ASS Instrumento de Procuração 21082518473283400000030782064 Procuracao Edilene Ass Instrumento de Procuração 21082518473292900000030782066 identidade fatima Documento de Identificação 21082518473299600000030782078 identidade Edilene Documento de Identificação 21082518473307800000030782579 contrato de compra e venda Documento de Comprovação 21082518473338300000030782580 cont contrato e termo aditivo Documento de Comprovação 21082518473353700000030782581 Relatório financeiro Documento de Comprovação 21082518473404400000030782583 Notificação recebida 02 de junho 2021 Documento de Comprovação 21082518473429000000030782585 Notificação recebida em 14 de junho de 2021 Documento de Comprovação 21082518473451800000030782590 Mensagem de aplicativo Escritório Fonseca Brasil Dra. Lorena Documento de Comprovação 21082518473474600000030782595 Mensagem de aplicatiivo Relacionamento Leal Moreira Documento de Comprovação 21082518473490500000030782596 RES RES RES RES Proposta de acordo Torres Floratta - Maria De Fátima - 2001 A - AMARILIS - Yahoo Mai Documento de Comprovação 21082518473507300000030782597 Manifestação a notificação LM Documento de Comprovação 21082518473525300000030782598 certidão imóvel Fátima Documento de Comprovação 21082518473534500000030782599 Boleto Lotus 2001A Documento de Comprovação 21082518473550000000030782600 Comprovante_Taxa Lotus Documento de Comprovação 21082518473565900000030782601 Decisão em caso semelhante Documento de Comprovação 21082518473572800000030782603 Certidão Certidão 21083011215839100000031129118 Decisão Decisão 21101410393531000000035426522 Citação Citação 21101410393531000000035426522 Citação Citação 21101410393531000000035426522 Citação Citação 21101410393531000000035426522 Citação Citação 21101411135628900000035440727 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21101916072526100000036076837 LOTUS ADMINISTRAÇÃO Devolução de Mandado 21101916072541700000036076838 Habilitação em processo Petição 21102519161186800000036721242 Peticao de habilitacao Petição 21102519161205200000036721247 Procuração e contrato social Instrumento de Procuração 21102519161236700000036721248 Contestação Contestação 21102519301895500000036721254 Contestacao LOTUS x Maria de Fatima Teixeira e outra Contestação 21102519301911100000036721255 Portaria 3047-2020 TJPA Feriados 2021 Documento de Comprovação 21102519301930400000036721256 Habilitação em processo Petição 21102813440334700000037124376 Habilitação Tempo e Construtora Petição 21102813440356200000037129211 Contrato Social - Tempo Documento de Identificação 21102813440407600000037129215 23º Alteração Contratual - Construtora LM Documento de Identificação 21102813440485800000037129219 Construtora Leal Moreira - procuração Instrumento de Procuração 21102813440546100000037129222 Tempo Incorporadora - procuração Instrumento de Procuração 21102813440583700000037129223 SUBSTABELECIMENTO FB - Setembro.2021 Substabelecimento 21102813440637600000037129224 Carta de Preposto - TEMPO Documento de Comprovação 21102813440692400000037129228 Carta de Preposto - CONST LM Documento de Comprovação 21102813440740000000037130529 Contestação Contestação 21102813560893500000037130539 Contestação. Cautelar Antecedente. Irreversibilidade da medida. Não Fumus Boni iuris. Maria de Fátim Contestação 21102813560920800000037130542 E-MAIL DE CONTATO 2 Documento de Comprovação 21102813561001000000037130558 E-MAIL DE CONTATO Documento de Comprovação 21102813561049000000037130559 E-mail Maria de Fátima Documento de Comprovação 21102813561114500000037130560 RECIBO - 1 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21102813561182600000037130563 RECIBO - 2 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21102813561233900000037130564 RECIBO - 3 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21102813561286600000037130565 NOTIFICAÇÃO - 1 TEXTO Documento de Comprovação 21102813561341000000037130566 SALDO DEVEDOR DETALHADO - 2001 A AMARILIS - MARIA DE FÁTIMA BRITO TEIXEI... Documento de Comprovação 21102813561458600000037130568 Comprovante protocolo de rescisão e devolução de valores Documento de Comprovação 21102813561554500000037130571 COMPROVANTE DE ENTREGA - 1 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21102813561697700000037130573 COMPROVANTE DE ENTREGA - 2 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21102813561737400000037130574 COMPROVANTE DE ENTREGA - 3 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 21102813561782400000037130575 Petição Petição 21102814325399200000037136772 Comunicação de Agravo de Instrumento - Maria de Fátima Petição 21102814325415000000037136774 Protocolo. Agravo de Instrumento. Cautelar Antecedente. Irreversibilidade da medida. Não Fumus Boni Documento de Comprovação 21102814325466700000037139380 DILIGÊNCIA Diligência 21110114061568500000037485330 CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Devolução de Mandado 21110114061579900000037485331 DILIGÊNCIA Diligência 21110321311844000000037739441 cert Certidão 21110321311859400000037739442 mand Devolução de Mandado 21110321311893400000037739443 Petição Petição 21111516590129400000039150811 Principal Fatima x Leal Moreira Petição 21111516590142300000039150814 Certidão Certidão 22053111072530200000035440719 Despacho Despacho 22072514361854600000068708836 Termo de Audiência Termo de Audiência 22081810321605700000071379859 Audiencia de Conciliação 0850216-03.2021.8.14.0301_001 Mídia de audiência 22081810321627900000071379864 Audiencia de Conciliação 0850216-03.2021.8.14.0301_002 Mídia de audiência 22081810321949300000071379866 Audiencia de Conciliação 0850216-03.2021.8.14.0301_003 Mídia de audiência 22081810322353700000071379868 Petição Petição 22081811533336800000071391335 Prints comprovando as tentativas de ingresso na audiência de conciliação Documento de Comprovação 22081811533362400000071396679 Petição Petição 22081818132581600000071442552 Decisão agravo de instrumento. Negando a Leal Moreira Documento de Comprovação 22081818132629700000071442560 Notificação 08 de julho de 2021 Documento de Comprovação 22081818132674900000071442559 E-mail com o aceite da proposta 09 de julho de 2021 Documento de Comprovação 22081818132726200000071442555 Contestação Contestação 22090815430315500000073161574 Contestação Contestação 22090823083148400000073182693 Portaria n 4.290-2021 Gab TJPA Documento de Comprovação 22090823083188500000073182694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031313582262000000084139045 Petição Petição 23040422213754000000085649269 AR Identificação de AR 23090116335606100000094246221 AR Identificação de AR 23090116335614600000094246222 Certidão Certidão 23092908412293300000095717780 Despacho Despacho 24011613425552400000100692910 Petição Petição 24012315130724900000101102530 Informa ausência interesse prod provas Petição 24012415385928000000101182214 Petição Petição 24020511555391900000101874723 Certidão Certidão 24022711382343800000103080126 Despacho Despacho 24060712425172300000109742067 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24060714333125500000109786600 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24060715290954000000109790509 Termo de Audiência Termo de Audiência 24090411351256000000117384632 Audiência de Instrução e Julgamento Processo nº 0850216-03.2021.8.14.0301-20240904_103947-Gravação d Mídia de audiência 24090411351310700000117384635 Audiência de Instrução e Julgamento Processo nº 0850216-03.2021.8.14.0301-20240904_103947-Gravação d Mídia de audiência 24090411352142700000117386837 Audiência de Instrução e Julgamento Processo nº 0850216-03.2021.8.14.0301-20240904_103947-Gravação d Mídia de audiência 24090411353292500000117386845 Petição Petição 24091813375605200000119207820 Alegações finais Petição 24092416515160500000119589383 Petição Petição 24092517562666700000119679322 Lotus Documento de Comprovação 24092517562704600000119679324 Certidão de custas Certidão de custas 24121223483488600000124639952 Sentença Sentença 25013112521778100000126779236 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25020715423918500000127266552 Sentença Sentença 25013112521778100000126779236 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030319013863400000128744326 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030319013863400000128744326 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25030711130509600000128893318 Portaria nº 5750-2024 - feriados 2025 Documento de Comprovação 25030711130537100000128893323 Contrarrazões aos ED Contrarrazões 25031010491712000000128996184 Petição Petição 25031111513388300000129104673 Sentença Sentença 25051914003755100000133474148 Apelação Apelação 25061111121705700000135123675 Apelação Apelação 25061114113076900000135154300 Relatorio e boleto apelacao fatima Documento de Comprovação 25061114113109000000135154305 Comprovante_11-06-2025_131253 Documento de Comprovação 25061114113153100000135154306 Procuracao Fatima ASS Documento de Comprovação 25061114113177800000135154308 Procuracao Edilene Ass Documento de Comprovação 25061114113213100000135154313 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (2upjcivelbelem@tjpa.jus.br ou Balcão Virtual).

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Roque Malaquia Dos Santos x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 327134605

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809670-88.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE MALAQUIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

FRANCIANE DA COSTA DUTRA

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LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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SARAH FERNANDA ROSA BAPTISTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0809670-…

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Processo nº 0809670-75.2024.8.15.0331

ID: 262685226

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-75.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMER PALITOT RODRIGUES

EXPEDIENTE

Advogados:

EDMER PALITOT RODRIGUES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.ju…

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Processo nº 0809670-49.2025.8.20.5004

ID: 337037502

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809670-49.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA FERNANDES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL RUBENS DA SILVA ARAUJO

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AMANDA BEATRIZ RIBEIRO BARBOSA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 13º Juizado Especial Cível da Comarca de…

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