Resultados para "0809769-30.2024.8.19.0203" – Página 6 de 30

Cleibio Paiva Junior x Linked Store Brasil Hospedagem De Sites E Desenvolvimento De Softwares Ltda.

ID: 310079633

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809769-24.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIBIO PAIVA JUNIOR

Polo Passivo:

LINKED STORE BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Despacho

Advogados:

PAMELA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, C…

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Vision Med Assistencia Medica Ltda x Hospitais Integrados Da Gavea S A

ID: 275135129

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003414-30.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANGELO MARSILI DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO SAFADY KAIUCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DIZ ZVEITER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003414-30.2025.8.19.0…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 323231681

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0809769-53.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744…

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Processo nº 0809769-21.2022.8.14.0015

ID: 255716651

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809769-21.2022.8.14.0015

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO BARATA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hilbert Da Silva Cezario e outros

ID: 326045462

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844495-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HILBERT DA SILVA CEZARIO NÃO IDENTIFICADO 1 NÃO IDENTIFICADO 2

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL MAIA RABELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21…

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Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Ludmilla Pereira Moraes Da Silva

ID: 256935264

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0842264-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LUDMILLA PEREIRA MORAES DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

CARÍCIA DA CRUZ VIEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0842264-30.2024.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0842264-30.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00035717 RECTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: LUDMILLA PEREIRA MORAES DA SILVA ADVOGADO: CARÍCIA DA CRUZ VIEIRA OAB/CE-047846 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto e, de ofício, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do C.P.C., por vício na representação processual da recorrida. Registre-se que a patrona da recorrida tem registro profissional no estado do Ceará e não possui inscrição suplementar na seccional da OAB deste Estado, embora tenha distribuído mais de cinco causas no ano de 2024, neste Tribunal, conforme consulta ao sistema PJe. Irregularidade que contraria o disposto no artigo 10, §2º do Estatuto da OAB. Determina-se, ademais, a expedição de ofício ao NUPEMEC, para adoção de medidas cabíveis. Apreciadas todas as questões aduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões, em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9099/95.

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Paulo De Azevedo Pontes x Vera Lucia Correa De Alencar

ID: 294226009

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820439-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE AZEVEDO PONTES

Polo Passivo:

VERA LUCIA CORREA DE ALENCAR

Despacho

Advogados:

ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELIO ROBERTO DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Joyce Garcia Bandeira x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 313323911

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831012-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE GARCIA BANDEIRA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE BRANDAO SOUZA DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Lucas Santos Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 276984725

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831982-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MARIZ SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Banco Bradesco Financiamento S.A. x Daniel Jorge Luna Lopes e outros

ID: 323252378

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0822573-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Polo Passivo:

DANIEL JORGE LUNA LOPES MARCOS VINICIUS LUNA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO …

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