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Processo nº 0825110-38.2025.8.10.0001

ID: 314968441

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825110-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

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PROCESSO Nº 0825110-38.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): Advogado do(a) REQUERENTE: LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA - MA21954 PARTE RÉ…

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Processo nº 0848584-38.2025.8.10.0001

ID: 317393273

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0848584-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KEILA FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ERIKA KAROLLINE MACIEL DA SILVA

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PROCESSO Nº 0848584-38.2025.8.10.0001 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERENTE: ERIKA KAROLLINE MACIEL DA SILVA - MA26892 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUST…

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Processo nº 0820648-38.2025.8.10.0001

ID: 323658966

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820648-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERTULIANA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRYSTINA ARAUJO BARROS

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NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

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LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 2º CARGO) Processo nº 0820648-38.2025.8.10.0001 Ação Cível Autor(a): TERTULIANA PINHEIRO e outros Réu…

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Sebastião José Da Silva x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 315287669

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052580-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

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*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052580-31.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052580-31.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0810366-65.2025.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00563325 AGTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES OAB/RJ-076604 AGDO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI DECISÃO: 17ª. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª. CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052580-31.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, contra a decisão do Exmo. Juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES, da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, nos autos da ação movida em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, que indeferiu a tutela de urgência, index. 203503710, processo originário nº 0810366-65.2025.8.19.0008: "Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória proposta por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA na qual requereu a tutela de urgência para suspender as cobranças questionadas na presente lide. Alega o autor que está sendo cobrado, através de descontos em seu benefício, parcelas oriundas de um contrato junto ao réu que não reconhece, uma vez que afirma não ter celebrado. Da análise detida dos autos, verifica-se que não há probabilidade do direito que pleiteia, ao menos por ora e sem a devida instrução processual, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida. Isso posto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores." Recorre o autor, afirmando, em apertada síntese, que aposentado e que somente no último mês tomou conhecimento de que, desde julho de 2024, sofria descontos em seu benefício previdenciário, não obstante a ausência de vínculo jurídico entre as partes, pugnando pela concessão da tutela antecipada para a suspender os pagamentos impugnados. No caso em exame, a parte autora contesta a cobrança da quantia de R$37,95, rubrica "CONTRIB.AASP08002020177", inferindo-se que o último desconto em benefício previdenciário ocorreu em fevereiro de 2025. Desta forma, imprescindível a formação do contraditório neste juízo recursal, com o enfrentamento da questão pelo Colegiado, pelo que INDEFIRO o pedido de tutela recursal. Comunique-se ao juízo de origem, dando-lhe ciência da presente decisão. Intime-se o recorrente para apresentar os três últimos contracheques, demonstrando que persistem os descontos impugnados, no prazo de 10 (dez) dias. À parte agravada, em contrarrazões. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI Relatora 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052580-31.2025.8.19.0000 (F) E-mail: gab.dessandrasc@tjrj.jus.br

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Processo nº 0834131-38.2025.8.10.0001

ID: 306664432

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0834131-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO

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COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0834131-38.2025.8.10.0001 Parte requerente: NATHALYANE SILVEIRA ALVES Advogado do(a…

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Processo nº 0829475-38.2025.8.10.0001

ID: 306938217

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829475-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

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COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0829475-38.2025.8.10.0001 Parte requerente: LOURDINETE BOAIS Advogado do(a) : MARIA…

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Processo nº 0820939-38.2025.8.10.0001

ID: 294409153

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820939-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES JUNIOR

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VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Pr…

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Processo nº 0807165-38.2025.8.10.0001

ID: 318724639

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0807165-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELE FERNANDA VIEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ________________________________________________________________…

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Processo nº 0817350-38.2025.8.10.0001

ID: 326233138

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817350-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0817350-38.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SUL A…

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Keila Janilene De Sousa x Banco Do Brasil S/A

ID: 283361460

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEILA JANILENE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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SILAS TEODOSIO DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCE…

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