Resultados para "0810367-08.2024.8.19.0001" – Página 6 de 91

Vale S A x Pedro Julio Dos Santos Machado Rep/P/S/Mãe Ellen Da Silva Santos Machado

ID: 329196954

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856830-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

PEDRO JULIO DOS SANTOS MACHADO REP/P/S/MÃE ELLEN DA SILVA SANTOS MACHADO

Apelação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRE…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Lucas Da Costa Fortunato De Carvalho

ID: 311969149

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0030584-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUCAS DA COSTA FORTUNATO DE CARVALHO

Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0030584-08.2024.8.19.0001 Assunto: Resistência / Crimes Praticados … *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0030584-08.2024.8.19.0001 Assunto: Resistência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Ação: 0030584-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00246533 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS DA COSTA FORTUNATO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração em face do acórdão proferido na apelação nº 0030584-08.2024.8.19.0001, sob o argumento de haver omissão no decisum.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Pretende o embargante sua absolvição, aduzindo a existência de omissão acerca da aplicação ao caso da ¿Teoria da perda de uma chance probatória¿.III. RAZÕES DE DECIDIR3. Inexiste omissão no que diz respeito à tese prequestionada, posto que a fundamentação do julgado analisou suficientemente a questão e a valoração da prova se deu em estrita observância ao princípio do livre convencimento motivado, sendo despiciendo o enfrentamento de todos os dispositivos legais citados. 4. Observa-se que o embargante na verdade pretende o reexame da matéria julgada, almejando auferir efeitos modificativos por intermédio de embargos declaratórios, que não se prestam para tal fim. Eventual insurgência quanto à decisão do colegiado deve ser manifestada no recurso próprio.5. No mais, em face da nova dinâmica imprimida ao processo pelas alterações do Novo Código de Processo Civil (art. 1.025), aplicada por analogia (art. 3º do CPP), tem-se por prequestionados os temas trazidos no presente recurso integrativo, sendo desnecessárias mais considerações com tal finalidade.IV. DISPOSITIVO 6. Embargos conhecidos e desprovidos. Conclusões: NEGARAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.

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Estado Do Rio De Janeiro x Jose De Ribamar Da Silva Junior

ID: 303889555

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817836-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR

Recurso inominado

Advogados:

LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Fernanda Fonseca Braga x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 313411440

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868373-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FONSECA BRAGA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Apelação

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICAELY SANTOS SIQUEIRA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Vitor Cruz Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 280945910

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0936661-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VITOR CRUZ PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Banco Bradesco S A x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278292884

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0058617-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S A

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Gabriel Lima Chaves x Aguas Do Rio 4 Spe S A

ID: 316200885

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853823-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LIMA CHAVES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Apelação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALDIR BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0853823-08.2024.8.19.0001 Assun…

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Gabriel Lima Chaves x Aguas Do Rio 4 Spe S A

ID: 277218466

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853823-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LIMA CHAVES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Apelação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALDIR BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Águas Do Rio 4 Spe S.A x Flavia Enne Braga

ID: 326341691

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0925021-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

FLAVIA ENNE BRAGA

Apelação

Advogados:

ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Estado Do Rio De Janeiro x Esmeralda Ambrosina Marinho Campos e outros

ID: 258261218

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052991-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ESMERALDA AMBROSINA MARINHO CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

THIAGO STUDART KOTSUBO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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