Resultados para "0810567-06.2024.8.19.0004" – Página 6 de 21

Processo nº 0810567-45.2022.8.23.0010

ID: 333888792

Tribunal: TJRR Órgão: 5ª Vara Cível - Execução Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810567-45.2022.8.23.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETÍCIA MARIA ARAÚJO MACIEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO FERREIRA MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: 5civelres…

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Processo nº 0810567-45.2022.8.23.0010

ID: 333888799

Tribunal: TJRR Órgão: 5ª Vara Cível - Execução Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810567-45.2022.8.23.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (RECUPERAçãO JUDICIAL, SEI 0010543-34.2025.8.23.8000)

Despacho

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: 5civelres…

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Leslie Martins Calixto x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 298065422

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821237-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LESLIE MARTINS CALIXTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA SERASA S.A. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALDO SANTANA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Selma Goncalves Marciano x Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro - Ceg

ID: 313747769

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828609-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SELMA GONCALVES MARCIANO

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Recurso inominado

Advogados:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828609-06.2024.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0828609-06.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00074932 RECTE: SELMA GONCALVES MARCIANO ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO OAB/RJ-105808 ADVOGADO: MARCELO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-187717 RECORRIDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARÃES OAB/RJ-208789 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do NCPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Ampla Energia E Servicos S A x Rodolfo Francisco De Oliveira Neto

ID: 262880580

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831422-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Recurso inominado

Advogados:

RICARDO LYRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Ernani Domingos Carvalhal x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 304281710

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819200-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI DOMINGOS CARVALHAL

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

ROSILENE MORAES ALONSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCE…

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Juliana Santos Pereira e outros x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 311281420

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818909-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SANTOS PEREIRA MICHELE FARIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CE…

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Tania Da Cruz Da Silva x Clinica Sao Goncalo Ltda

ID: 275281407

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805620-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TANIA DA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA SAO GONCALO LTDA

Despacho

Advogados:

ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE SOUZA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Mario De Souza Freitas x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 327062174

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822983-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES BAETA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA ARAUJO DE AZEVEDO FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TAMIRES TAVARES DE MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE LEANDRO GOMES MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACH…

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Selma Goncalves Marciano x Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro - Ceg

ID: 338691782

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828609-06.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SELMA GONCALVES MARCIANO

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

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