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Processo nº 0817750-50.2021.8.20.5001

ID: 275040564

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817750-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB/SP 159.721) MERLY LUMIKO UEMURA OSAKA (OAB/SP 122.382)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817750-50.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MACHADO, GM MAC - EIRELI… Ver mais

Processo nº 0813191-50.2021.8.20.5001

ID: 275002858

Tribunal: TJRN Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0813191-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA CAMILA LIMA GUERREIRO MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) CAMILA LIMA GUERREIRO (OAB/RN 9.747) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. What… Ver mais

Processo nº 0843164-50.2021.8.20.5001

ID: 305654737

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0843164-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) JONATHAN SANTOS SOUSA (OAB/RN 8.143)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0843164-50.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0857520-50.2021.8.20.5001

ID: 308226312

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857520-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0857520-50.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA ZETA NORONHA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCI… Ver mais

Processo nº 0857520-50.2021.8.20.5001

ID: 308226318

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857520-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0857520-50.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA ZETA NORONHA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCI… Ver mais

Processo nº 0839381-50.2021.8.20.5001

ID: 326001037

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0839381-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES (OAB/RN 3.623)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0839381-50.2021.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ALDENIR GARCIA SIL… Ver mais

Processo nº 0834143-50.2021.8.20.5001

ID: 260156685

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834143-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/RN 807)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO n.º 0834143-50.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: COOPERFORTE -… Ver mais

Processo nº 0843768-69.2025.8.20.5001

ID: 318873039

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843768-69.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0843768-69.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA MARIA DE JESUS e outros (3) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Processo nº 0832308-27.2021.8.20.5001

ID: 258968698

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0832308-27.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DIVóRCIO-IBGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA (OAB/RN 17.408)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º0832308-27.2021.8.20.5001 DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO Vistos, etc. MELQUIAS MOREIRA DA SILVA, ingressou neste Juízo, mediante Advogado leg… Ver mais

Manoel Francisco Da Silva x Icatu Seguros S/A

ID: 310323570

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-76.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB/MS 29.080) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507)

Apelação Cível nº 0825801-76.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Manoel Francisco da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advo… Ver mais

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