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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0883153-58.2024.8.20.5001 Parte autora: Gustavo Henrique Munhoz Bacalhau Parte ré: Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Gustavo Henrique Munhoz Bacalhau, Agente de Polícia, por… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826497-91.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 03-06-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/06/25. Caso o processo elencado para a pr… Ver mais

Processo nº 0825818-28.2024.8.10.0000

ID: 276140878
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0825818-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS MORAES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PE… Ver mais

Processo nº 0825818-35.2018.8.10.0001

ID: 276778525
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
. COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N. : 0825818-35.2018.8.10.0001 EXEQUENTE : JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO EXECUTADO(A) : MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0825818-08.2023.8.18.0140

ID: 276284082
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825818-08.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: LUIS BONF… Ver mais

Processo nº 0825430-91.2023.8.20.5106

ID: 275665829
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825430-91.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Ca… Ver mais

Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106

ID: 274988245
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106

ID: 274988249
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106

ID: 274988253
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais