"0825822-13.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 6 de 82

Jeruza Da Silva Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314077839

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810787-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JERUZA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) BARBARA GONÇALVES NOBRE DE MIRANDA (OAB/RJ 108.692)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810787-13.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: C… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iacy Nunes Oliveira Santos e outros

ID: 277219044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0965599-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Silvia Kolmar Campos De Souza x Fundacao De Seguridade Social Braslight

ID: 263154279

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804967-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA KOLMAR CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT

Apelação

Advogados:

DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES (OAB/RJ 206.105) ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO (OAB/RJ 163.986) VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA (OAB/RJ 88.700) PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIV… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

ID: 258269201

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0881694-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA SALETE FEIJO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 298449521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0099583-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Lindalva Da Silva Francisco

ID: 320487027

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0187756-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

LINDALVA DA SILVA FRANCISCO

Recurso inominado

Advogados:

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 156.086) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feir… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Marco Antonio Sao Paulo Barboza

ID: 256912019

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0950467-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO SAO PAULO BARBOZA

Recurso inominado

Advogados:

VINICIUS SOUZA DE AGUIAR (OAB/RJ 206.363) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/04/2025 , quarta-feir… Ver mais

Maria Helena Garrido Cardoso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257910668

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0880239-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GARRIDO CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0880239-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL … Ver mais

Getulio Serra Navega x Fabiana Santana Novaes

ID: 255762064

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0933227-11.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GETULIO SERRA NAVEGA

Polo Passivo:

FABIANA SANTANA NOVAES

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB/RJ 65.997)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0933227-11.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GETULI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

ID: 334174398

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0881694-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA SALETE FEIJO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0881694-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0881694-13.2024.8… Ver mais

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