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Processo nº 0823399-35.2024.8.10.0000

ID: 311881095

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823399-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA MARIA SILVA CUTRIM

Acórdão (expediente)

Advogados:

MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO (OAB/MA 5.945) JOSE ODILON RODRIGUES NETO (OAB/MA 20.023)

SESSÃO HÍBRIDA 24 DE JUNHO DE 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0823399-35.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0824786-82.2024.8.40.0001 AGRAVANTE: ARENA PREMIUM LTDA ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA JU… Ver mais

Processo nº 0858199-86.2024.8.10.0001

ID: 326139082

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858199-86.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES (OAB/MA 24.599) LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES (OAB/MA 6.542)

PROCESSO Nº 0858199-86.2024.8.10.0001 AUTOR: JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS Advogados do(a) AUTOR: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA24599-A, LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA6542- REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSE AUG… Ver mais

Processo nº 0803514-35.2024.8.10.0000

ID: 311921450

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0803514-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA (OAB/MA 12.866) FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO LIMA (OAB/MA 11.337)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0803514-35.2024.8.10.0000 Credor(a): A. C. L. Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO LIMA - MA11337-A, VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA - MA1286… Ver mais

Processo nº 0809431-35.2024.8.10.0000

ID: 278413605

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809431-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB/MA 4.969)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809431-35.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CAETANO BARROS DE OLIVEIRA Advogado: Edilson Rocha Ribeiro (OAB/MA 4.969) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Advogados: Carlos José Luna dos Santos Pinheiro (OAB/MA 7.452) e outros Rela… Ver mais

Processo nº 0819907-35.2024.8.10.0000

ID: 257062433

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819907-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB/MG 135.819) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 186.556)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819907-35.2024.8.10.0000 Embargante/Impetrante: AILTON MOREIRA RESPLANDES Advogado: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/MG 186.556 Autoridade Impetrada: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚB… Ver mais

Processo nº 0831062-35.2024.8.10.0000

ID: 262924592

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0831062-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0831062-35.2024.8.10.0000 CREDOR: S. M. M. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO C… Ver mais

Processo nº 0827570-35.2024.8.10.0000

ID: 262954296

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0827570-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HELENA FELIX MARQUES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0827570-35.2024.8.10.0000 CREDOR: H. F. M. L. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-… Ver mais

Processo nº 0816415-35.2024.8.10.0000

ID: 263021789

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0816415-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA MENDES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO (OAB/MA 6.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816415-35.2024.8.10.0000 CREDOR: F. M. N. Advogado do(a) REQUERENTE: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atest… Ver mais

Processo nº 0831159-35.2024.8.10.0000

ID: 262973469

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0831159-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO (OAB/PI 10.263)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0831159-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. L. A. F. N. Advogado do(a) REQUERENTE: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que ate… Ver mais

Processo nº 0826891-35.2024.8.10.0000

ID: 263043532

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0826891-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TUNTUM

Intimação

Advogados:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI 16.893) AIRTON JOSE DE SOUSA (OAB/MA 4.389) CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/MA 8.419) RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB/MA 21.989)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0826891-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. F. A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANNE OLIVEIRA BARROS - MA21989-A DEVEDOR: M. D. T. Advogados do(a) REQUERIDO: AIRTON JOSE DE SOUSA - MA4389-A, ANDRE… Ver mais

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