"0825829-05.2022.8.10.0040" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 0825987-60.2022.8.10.0040

ID: 275399034

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825987-60.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA ELIAS BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

APELAÇÃO CÍVEL - 0825987-60.2022.8.10.0040 APELANTE: MARIA RITA ELIAS BEZERRA LIMA Advogado: MARCOS PAULO AIRES - MA16093-A APELADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - MA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA… Ver mais

Processo nº 0825247-05.2022.8.10.0040

ID: 260985766

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825247-05.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TELMA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825247-05.2022.8.10.0040 – IMPERATRIZ APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA REPRESENTANTE: PROCURADOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA APELADA: TELMA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSOR PÚBLICO: CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELH… Ver mais

Processo nº 0800483-74.2019.8.10.0002

ID: 280571408

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800483-74.2019.8.10.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Acórdão

Poder Judiciário SALA DA SESSÃO DO VIRTUAL DO DIA 01.05.2025 A 08.05.2025 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Sexta Câmara Cível Recurso Especial na Apelação Cível de nº 0800483-74.2019.8.10.0002 Recorrente: Município de São Luís. Procuradoria do Município: Hugo Leonardo Séder Souza Amaral R… Ver mais

Processo nº 0800483-74.2019.8.10.0002

ID: 280571413

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800483-74.2019.8.10.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. R

Acórdão

Poder Judiciário SALA DA SESSÃO DO VIRTUAL DO DIA 01.05.2025 A 08.05.2025 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Sexta Câmara Cível Recurso Especial na Apelação Cível de nº 0800483-74.2019.8.10.0002 Recorrente: Município de São Luís. Procuradoria do Município: Hugo Leonardo Séder Souza Amaral R… Ver mais

Processo nº 0824568-05.2022.8.10.0040

ID: 294399706

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824568-05.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DIACUI BRITO

Sentença (expediente)

Advogados:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB/MA 19.694) KELLYO RODRIGUES SOARES (OAB/MA 17.813)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0824568-05.2022.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusada: ANTONIO DIACUI BRITO Incidência Penal: art. 180, caput, do CP SENTENÇA O Ministério Público Estadual propôs a presente denúncia em face de ANTONIO DIAC… Ver mais

Processo nº 0825635-05.2022.8.10.0040

ID: 280441440

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825635-05.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSINALVA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA (OAB/MA 7.472) MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS (OAB/MA 8.029) MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0825635-05.2022.8.10.0040 APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ APELADO: ROSINALVA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB/MA 16093-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SE… Ver mais

Processo nº 0827459-96.2022.8.10.0040

ID: 275484257

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827459-96.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0827459-96.2022.8.10.0040 1º APELANTE/2º APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA 2ªAPELANTE/1ª APELADA: ROSANA LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB/MA 16.093 RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES Ó… Ver mais

Processo nº 0820248-09.2022.8.10.0040

ID: 262200461

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0820248-09.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALMIR LEAL BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820248-09.2022.8.10.0040 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA 2º APELANTE: ALMIR LEAL BARBOSA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO AIRES - OAB MA16093-A 1º APELADO: ALMIR LEAL BARBOSA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO AIRES - OAB MA16093-A 2º APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - PROCUR… Ver mais

Processo nº 0827478-05.2022.8.10.0040

ID: 262586725

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827478-05.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILEIA GUIMARAES LANDIM

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

APELAÇÃO N. 0827478-05.2022.8.10.0040 Sessão Virtual : 1 a 8.4.2025 Apelante : Marileia Guimarães Landim Advogado : Marcos Paulo Aires (OAB/MA n. 16.093) Recorrente Adesivo : Município de Imperatriz/MA Procuradora : Alessandra Belfort Braga Apelado : Município de Imperatriz/MA Procuradora : Alessan… Ver mais

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