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Processo nº 0821949-91.2023.8.10.0000

ID: 323853198

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0821949-91.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W J P SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS MURILO VIEGAS MARTINS (OAB/MA 23.872) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023) DILSON DIAS SA (OAB/MA 8.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º0821949-91.2023.8.10.0000 CREDOR(A)/REQUERENTE: W J P SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: DILSON DIAS SA - MA8455-A DEVEDOR/REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Procu… Ver mais

Processo nº 0012486-20.2007.8.10.0001

ID: 258664140

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012486-20.2007.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

DALVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827)

PROCESSO Nº. 0012486-20.2007.8.10.0001 AUTOR: DALVA ROCHA e outros (14) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de execução de sentença promovida por … Ver mais

Processo nº 0826702-91.2023.8.10.0000

ID: 329570811

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0826702-91.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FERTIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 11.988) EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB/MA 8.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0826702-91.2023.8.10.0000 Cedente: G. M. F. Advogado do Cedente: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A Cessionário: A. F. Advogado do Cessionário: MARCUS VINI… Ver mais

Processo nº 0826896-91.2023.8.10.0000

ID: 300251754

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0826896-91.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE COROATÁ

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0826896-91.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N.º 0000100- 30.2019.8.10.0035 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA SUSCITADO: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0853993-34.2021.8.10.0001

ID: 322295282

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853993-34.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (OAB/MA 18.165)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853993-34.2021.8.10.0001 - SÃO LUÍS 1º APELANTE: POSTO NICOLLETTI LTDA. Advogado: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes (OAB/MA 13.299) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador: João Simões Teixeira 3º APELANTE: TOYOLEX AUTOS S/A. Advogados: … Ver mais

Processo nº 0827090-91.2023.8.10.0000

ID: 328630616

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0827090-91.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO (OAB/MA 9.015)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0827090-91.2023.8.10.0000 CREDOR(A)/REQUERENTE: M. D. F. D. S. ADVOGADO(A) DO CREDOR(A)/Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA RIBEIRO - MA9015-A DEVEDOR/REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 0808876-81.2025.8.10.0000

ID: 314607358

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808876-81.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808876-81.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MIRINALDA MARIA SANTOS ROCHA Advogados: Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821) e outros AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Erlls Martins Cavalcanti RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MAL… Ver mais

Processo nº 0811683-74.2025.8.10.0000

ID: 334358806

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811683-74.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA DO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811683-74.2025.8.10.0000 AGRAVANTES: RAIMUNDO MOTA E OUTROS Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira – OAB/MA 11507-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DI… Ver mais

Processo nº 0826484-29.2024.8.10.0000

ID: 276054433

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826484-29.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MENDES FREITAS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0826484-29.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: ILNETE ARAUJO CASTRO E OUTROS Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Leonardo Menezes Aquino RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa… Ver mais

Processo nº 0801576-39.2023.8.10.0000

ID: 324869822

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801576-39.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA BIZERRA RABELO

Acórdão (expediente)

Advogados:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801576-39.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADA: TEREZA BIZERRA RABELO ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA 10012-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE … Ver mais

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