Resultados para "0825835-12.2021.8.12.0001" – Página 6 de 10

Processo nº 0825835-27.2025.8.10.0001

ID: 323568224

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825835-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Família Processo nº. 0825835-27.2025.8.10.0001–ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. C. A. e outros (2) ADVOGADO:Ad…

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Luana Cristina Nascimento Da Silva x American Express Brasil Assessoria Empresarial Lt e outros

ID: 330383657

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825835-33.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LT BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ESFERA FIDELIDADE S.A

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUANA OURIQUE MIRANDA DA SILVA

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EDUARDO VITAL CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Banco Do Brasil S/A e outros x Alberto Dias Terra e outros

ID: 281414328

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835826-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALBERTO DIAS TERRA JOãO FRANCISCO TERRA

Acórdão

Advogados:

AMILCAR SILVA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AMILCAR SILVA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0835826-12.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Gou…

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Antônio Damke Muller e outros

ID: 278067620

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0808957-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANTôNIO DAMKE MULLER CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. LIAMIRA TEREZINHA STAUDT HAAS

Despacho

Advogados:

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDILBERTO ACACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILBERTO ACACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Recurso Especial nº 0808957-12.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: …

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Jânio Novaes De Amorim x Claudiney Cavalcante De Arruda e outros

ID: 256070426

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0821179-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JâNIO NOVAES DE AMORIM

Polo Passivo:

CLAUDINEY CAVALCANTE DE ARRUDA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO

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FABIO AZATO

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WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL LIMA MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO AZATO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL LIMA MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANTONIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Agravo em Recurso Especial nº 0821179-12.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jânio Novaes de Amorim Advogada: Ana Paula Gottardi Ba…

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Infracommerce Negócios E Soluções Em Internet Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 331984911

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0805756-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INFRACOMMERCE NEGóCIOS E SOLUçõES EM INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

STEFANY COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO AZEVEDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Recurso Especial nº 0805756-12.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Infracommerce Negócios e So…

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Visa Do Brasil Empreendimentos Ltda x Alberto Dias Terra e outros

ID: 321532610

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0835826-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALBERTO DIAS TERRA JOãO FRANCISCO TERRA

Acórdão

Advogados:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AMILCAR SILVA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AMILCAR SILVA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Cível nº 0835826-12.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda …

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Infracommerce Negócios E Soluções Em Internet Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 337827961

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0805756-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INFRACOMMERCE NEGóCIOS E SOLUçõES EM INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

STEFANY COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO AZEVEDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Recurso Extraordinário nº 0805756-12.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Infracommerce Negócio…

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Infracommerce Negócios E Soluções Em Internet Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 337899335

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0805756-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INFRACOMMERCE NEGóCIOS E SOLUçõES EM INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

STEFANY COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO AZEVEDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Recurso Extraordinário nº 0805756-12.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Infracommerce Negócio…

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Infracommerce Negócios E Soluções Em Internet Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 337726936

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0805756-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INFRACOMMERCE NEGóCIOS E SOLUçõES EM INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

STEFANY COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO AZEVEDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Recurso Extraordinário nº 0805756-12.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Infracommerce Negócio…

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