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Processo nº 0845241-39.2022.8.10.0001

ID: 332440294

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845241-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845241-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A,… Ver mais

Processo nº 0835347-39.2022.8.10.0001

ID: 305489681

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0835347-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835347-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: M R LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME Advogado do(a) EXE… Ver mais

Miecio Francisco Lima Machado x Estado Do Maranhao

ID: 321033595

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017303-15.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIECIO FRANCISCO LIMA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/MA 13.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017303-15.2024.5.16.0002 AUTOR: MIECIO FRANCISCO LIMA MACHADO RÉU: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a9bd42 proferida no… Ver mais

Processo nº 0842331-39.2022.8.10.0001

ID: 260092927

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0842331-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842331-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S. A. Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES … Ver mais

Processo nº 0811097-39.2022.8.10.0001

ID: 335838390

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811097-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA

Intimação

Advogados:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA (OAB/MA 6.870) MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES (OAB/MA 11.561) KRISANDIA SANTOS MARINHO (OAB/MA 15.861) HELIDA ARAUJO DA SILVA (OAB/MA 23.448) FERNANDO ANTONIO REIS SILVA (OAB/MA 21.816) CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO (OAB/MA 18.603) EDNEIA MATOS LIMA (OAB/MA 15.956) RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO (OAB/MA 11.957)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara Criminal de São Luís Processo nº. 0811097-39.2022.8.10.0001–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: RÉU: LINDOMAR DA SILVA QUEIROZ e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REU: CAR… Ver mais

Processo nº 0825841-03.2024.8.20.5106

ID: 255731856

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825841-03.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO (OAB/RN 7.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 08258… Ver mais

Processo nº 0827781-39.2022.8.10.0001

ID: 282056724

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0827781-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0827781-39.2022.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESP… Ver mais

Processo nº 0814492-39.2022.8.10.0001

ID: 325162659

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814492-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM S.A.)

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0814492-39.2022.8.10.0001 APELANTE: GALDINO PINTO COELHO Advogado do(a) APELANTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCO… Ver mais

Processo nº 0814492-39.2022.8.10.0001

ID: 325162662

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814492-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GALDINO PINTO COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0814492-39.2022.8.10.0001 APELANTE: GALDINO PINTO COELHO Advogado do(a) APELANTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCO… Ver mais

Processo nº 0804404-39.2022.8.10.0001

ID: 256287660

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804404-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB/MA 5.715) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES (OAB/MA 16.265)

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804404-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA REIS MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES… Ver mais

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