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Processo nº 0828848-71.2024.8.10.0000

ID: 314584358

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828848-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0828848-71.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A… Ver mais

Processo nº 0828848-71.2024.8.10.0000

ID: 314584366

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828848-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA

Decisão

Advogados:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PI 15.302)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0828848-71.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A… Ver mais

Processo nº 0806344-71.2024.8.10.0000

ID: 320712602

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0806344-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0806344-71.2024.8.10.0000 CREDOR: R. C. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARD… Ver mais

Processo nº 0820700-71.2024.8.10.0000

ID: 320087805

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820700-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0820700-71.2024.8.10.0000 CREDOR: C. F. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SO… Ver mais

Processo nº 0806538-71.2024.8.10.0000

ID: 321315665

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806538-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLIANE F SOUSA GOMES LTDA

Decisão

Advogados:

LUCAS PEDRO SANTOS CARDOSO (OAB/MA 22.194)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806538-71.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0856848-15.2023.8.10.0001 AGRAVANTES: FABIANA CRISTINA SOUSA DE CARVALHO, LUCAS PEDRO SANTOS CARDOSO, MARIA DE NAZARÉ SANTOS CARDOSO, JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO, JOSICLEA DOS SANTOS CARDOSO, LAIS DE … Ver mais

Processo nº 0825841-39.2022.8.10.0001

ID: 277134990

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825841-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA HELEN MAIA (OAB/MA 17.642)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0825841-39.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA CARNEIRO DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0824580-71.2024.8.10.0000

ID: 280679406

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824580-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Acórdão (expediente)

Advogados:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) ANDREA FONTOURA SANTOS (OAB/MA 12.488) PEDRO GUILHERME ABTIBOL DA SILVA RIBEIRO (OAB/MA 27.612)

SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 12.05.2025 A 19.05.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824580-71.2024.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: Cláudia Pestana Santos ADVOGADOS: Pedro Guilherme Abtibol S. Ribeiro (OAB/MA 27.612) e Outros 1ª… Ver mais

Processo nº 0820409-71.2024.8.10.0000

ID: 259064187

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820409-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820409-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI AGRAVADA: VALDELIA MARCIA DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS – OAB/MA 10.502-A COMARCA: ILHA DE SÃO LUÍS/MA – TERMO JUDICIÁRIO DE S… Ver mais

Processo nº 0820700-71.2024.8.10.0000

ID: 295870284

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820700-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820700-71.2024.8.10.0000 Credor(a): C. F. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG … Ver mais

Processo nº 0824289-71.2024.8.10.0000

ID: 332550452

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824289-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Acórdão (expediente)

Advogados:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA (OAB/MA 6.677)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10 A 17 DE JULHO DE 2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824289-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS ADVOGADOS: JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA - OAB MA6677-A; SAMILA EMANUELLE DINIZ SIQUE… Ver mais

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