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Processo nº 0807924-75.2020.8.10.0001

ID: 333389981

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807924-75.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE (OAB/MA 18.510)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807924-75.2020.8.10.0001 APELANTE: CARLOS FELIPE ABREU MIRANDA ADVOGADOA: ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE - OAB/MA 18510-A APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELA… Ver mais

Processo nº 0825574-47.2022.8.10.0040

ID: 259684225

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825574-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB/MA 20.345) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147) WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB/MA 20.345) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 01/04/2025 a 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825574-47.2022.8.10.0040 1ª Apelante: Marcos Aurélio do Nascimento Carvalho Advogados: Ramon Rodrigues Silva Dominices e Walquiria Lima Costa 2º Ape… Ver mais

Processo nº 0825574-47.2022.8.10.0040

ID: 259684227

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825574-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147) WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB/MA 20.345) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 01/04/2025 a 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825574-47.2022.8.10.0040 1ª Apelante: Marcos Aurélio do Nascimento Carvalho Advogados: Ramon Rodrigues Silva Dominices e Walquiria Lima Costa 2º Ape… Ver mais

Processo nº 0825574-47.2022.8.10.0040

ID: 259684229

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825574-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB/MA 20.345) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 01/04/2025 a 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825574-47.2022.8.10.0040 1ª Apelante: Marcos Aurélio do Nascimento Carvalho Advogados: Ramon Rodrigues Silva Dominices e Walquiria Lima Costa 2º Ape… Ver mais

Processo nº 0825865-62.2025.8.10.0001

ID: 321322779

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825865-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0825865-62.2025.8.10.0001 Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A Vistos, etc… Ver mais

Processo nº 0801038-55.2019.8.10.0111

ID: 260344284

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801038-55.2019.8.10.0111

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

Acórdão (expediente)

Advogados:

CALEBE BRITO RAMOS (OAB/MA 11.201) GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA 5.135) IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA (OAB/MA 15.725)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801038-55.2019.8.10.0111 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: ANTONIO LUCAS FERREIRA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA - OAB/MA 1… Ver mais

Processo nº 0800775-07.2024.8.10.0092

ID: 261088348

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800775-07.2024.8.10.0092

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Acórdão (expediente)

Advogados:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MA 18.406)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800775-07.2024.8.10.0092 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: LUIS FERNANDO FARIAS VELOSO ADVOGADO: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA - OAB/MA 18406-A RELATO… Ver mais

Processo nº 0806368-47.2022.8.10.0040

ID: 255856344

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806368-47.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0806368-47.2022.8.10.0040 Sessão virtual : 25.3.2025 a 1.4.20225 1ª Embargante : Letícia Silva Alves Advogado : Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093-A) 2º Embargante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Miguel Campelo da Silva Filho 1º Embargado : Município d… Ver mais

Processo nº 0825865-61.2024.8.15.0000

ID: 309429270

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825865-61.2024.8.15.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746) JUAN LOPES DE SOUSA (OAB/PB 33.444)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Desembargador Wolfram da Cunha Ramos Gabinete 25 Agravo de Instrumento n.º 0825865-61.2024.8.15.0000 Origem: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Assuntos: Prescrição e decadência Agravante: Hermes Lopes da … Ver mais

Processo nº 0804151-85.2021.8.10.0001

ID: 260986841

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804151-85.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES (OAB/MA 24.032)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0804151-85.2021.8.10.0001 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: DAVI DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES - OAB/MA 24032-A RELATOR… Ver mais

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