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Processo nº 0834315-38.2018.8.10.0001

ID: 294105481

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834315-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA (OAB/MA 5.077) ISABELLA BOGEA DE ASSIS (OAB/MA 11.932)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834315-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA BATISTA DE OLIVEIRA MEIRELES, LUIS ANTONIO SANTOS MEIRELES JUNIOR Advogad… Ver mais

Processo nº 0801723-38.2018.8.10.0001

ID: 331598707

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0801723-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Despacho (expediente)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N. : 0801723-38.2018.8.10.0001 EXEQUENTE : ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(A) : ANTONIO ISMAEL GOMES FREITAS e outros (2) DESPACHO Analiso a petição do Exequente (ID 129743876), na qual postula… Ver mais

Processo nº 0834024-38.2018.8.10.0001

ID: 327444448

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834024-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Acórdão (expediente)

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 1º de julho de 2025 às 15h00min e término em 08 de julho de 2025 às 14h59min. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0… Ver mais

Processo nº 0831405-38.2018.8.10.0001

ID: 295295339

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831405-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORDESTE PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/SP 148.751)

PROCESSO Nº 0831405-38.2018.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REQUERIDO: NORDESTE PARTICIPAÇÕES S/A Advogado do(a) REU: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - SP148751 DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de NORDESTE PARTICI… Ver mais

Processo nº 0003801-38.2018.8.10.0001

ID: 280413528

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003801-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 14.962) PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB/RJ 133.670) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO (OAB/PI 8.320) PAULO ABDALA ZIDE (OAB/RJ 17.224) MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MA 7.504) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165) BIANCA AGUIAR SANTOS (OAB/MA 22.317) JAINA LOBATO SILVA (OAB/MA 19.054) JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO (OAB/MA 8.165) JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO (OAB/MA 15.430)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003801-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: GENNO COELHO MOREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: BIANCA AGUIAR SANTOS - MA22317-A, JAINA… Ver mais

Processo nº 0825876-96.2022.8.10.0001

ID: 327442796

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825876-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELINALDO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Notificação

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO N° 0825876-96.2022.8.10.0001 ACUSADO(S): MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA, C/ PRAZO DE 15 DIAS FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de… Ver mais

Processo nº 0803275-38.2018.8.10.0001

ID: 280426212

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803275-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803275-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI 4344-A REU: BANCO… Ver mais

Processo nº 0832278-38.2018.8.10.0001

ID: 258593749

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832278-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS (OAB/MA 913)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832278-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO NAZARE Advogado do(a) EXEQUENTE: RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS - MA913 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0859050-38.2018.8.10.0001

ID: 295310765

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0859050-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARACY VIEIRA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0859050-38.2018.8.10.0001 APELANTE: ARACY VIEIRA DE SOUZA ADVOGADOS: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊL… Ver mais

Processo nº 0826652-38.2018.8.10.0001

ID: 290937046

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826652-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PINTO SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0826652-38.2018.8.10.0001 APELANTES: 1º APELANTE/2º APELADO: MARIA JOSE PINTO SOARES ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A APELADOS: 1º APELADO/2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA … Ver mais

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