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Resultados para "0889569-16.2022.8.14.0301" – Página 6 de 6

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0854940-16.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: M. C. EDUCAÇÃO E LAZER S/C LTDA – CNPJ: 00.421.049/0001-18 –Endereço - Conjunto Satélite, WE 7, 355, Nova Marambaia… Ver mais

Processo nº 0854940-16.2022.8.14.0301

ID: 277075484
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0854940-16.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: M. C. EDUCAÇÃO E LAZER S/C LTDA – CNPJ: 00.421.049/0001-18 –Endereço - Conjunto Satélite, WE 7, 355, Nova Marambaia… Ver mais

Processo nº 0854940-16.2022.8.14.0301

ID: 277075492
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0854940-16.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: M. C. EDUCAÇÃO E LAZER S/C LTDA – CNPJ: 00.421.049/0001-18 –Endereço - Conjunto Satélite, WE 7, 355, Nova Marambaia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0854843-16.2022.8.14.0301 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: IGOR CHAMON ASSUMPCAO SELIGMANN RÉU: REQUERIDO: JULIANA MAIA TEIXEIRA Vistos etc. Trata-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0857850-16.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE AUTORA: SILVIA LETICE DA SILVA MATOS Advogados do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0813521-16.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A REQUERIDO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A, já devidamente qualificada nos autos, propôs a pres… Ver mais
Sentença
APELAÇÃO CÍVEL: 0854649-16.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: Associação Cultural e Educacional do Pará – ACEPA RECORRIDA: Lucilea da Costa Freitas RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCE… Ver mais

Processo nº 0854649-16.2022.8.14.0301

ID: 283176038
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
APELAÇÃO CÍVEL: 0854649-16.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: Associação Cultural e Educacional do Pará – ACEPA RECORRIDA: Lucilea da Costa Freitas RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCE… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0845143-16.2022.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: PRISCYLLA NAHU… Ver mais

Processo nº 0860178-16.2022.8.14.0301

ID: 300343279
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0860178-16.2022.8.14.0301 APELANTE: L. R. D. S. APELADO: I. D. P. D. S. P. D. M. D. B. -. I. RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. EX-CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA E… Ver mais
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