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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0919314-70.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: YORDAN ESCALONA GONZALEZ IMPETRADO: EDNALVO APOSTOLO CAMPOS e outros, Nome: EDNALVO APOSTOLO CAMPOS Endereço: R… Ver mais

Processo nº 0886694-73.2022.8.14.0301

ID: 280316147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1upjcivelbelem@tjpa.jus.br Processo n.º 0886694-73.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819640-85.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IVANDIR SANTOS registrado(a) civilmente como IVANDIR SANTOS IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0883687-73.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO RODRIGO SILVA BENTES REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Renato Rodrigo Silva Bentes ajuizou ação inde… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0859437-73.2022.8.14… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0905415-73.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0803856-73.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais
PROCESSO Nº 0808769-26.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR AGRAVADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAR… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0859852-85.2024.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO APELANTE: DANIEL ARAGAO VALENTE APELADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação (Id. 26243976) interposto por DANIEL ARAGAO V… Ver mais