"0903669-73.2022.8.14.0301" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 0819640-85.2025.8.14.0301

ID: 277182442

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819640-85.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANDIR SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANDIR SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819640-85.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IVANDIR SANTOS registrado(a) civilmente como IVANDIR SANTOS IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros,… Ver mais

Renato Rodrigo Silva Bentes x 99 Taxis Desenvolvimento De Softwares Ltda.

ID: 277217212

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0883687-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGO SILVA BENTES

Polo Passivo:

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS 65.382)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0883687-73.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO RODRIGO SILVA BENTES REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Renato Rodrigo Silva Bentes ajuizou ação inde… Ver mais

Pedro Jorge Sousa Tapajos x Estado Do Pará

ID: 276793145

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0859437-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JORGE SOUSA TAPAJOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Despacho

Advogados:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28.880) LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22.171) MARCELO FARIAS GONCALVES (OAB/PA 25.054) DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18.555)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0859437-73.2022.8.14… Ver mais

Municipio De Belem x Fabio Cesar Fernandes Almeida

ID: 276126905

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0905415-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BELEM

Polo Passivo:

FABIO CESAR FERNANDES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB/PA 22.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0905415-73.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Raimundo Nonato Trindade Ribeiro x Estado Do Pará

ID: 275069501

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803856-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PA 28.841) VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA (OAB/PA 26.893)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0803856-73.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0808769-26.2025.8.14.0000

ID: 274838321

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808769-26.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PROCESSO Nº 0808769-26.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR AGRAVADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAR… Ver mais

Processo nº 0859852-85.2024.8.14.0301

ID: 275240643

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0859852-85.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ARAGAO VALENTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB/DF 46.512)

PROCESSO Nº 0859852-85.2024.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO APELANTE: DANIEL ARAGAO VALENTE APELADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação (Id. 26243976) interposto por DANIEL ARAGAO V… Ver mais

Resultados para "0903669-73.2022.8.14.0301" – Página 6 de 6

Processo nº 0819640-85.2025.8.14.0301

Renato Rodrigo Silva Bentes x 99 Taxis Desenvolvimento De Softwares Ltda.

Pedro Jorge Sousa Tapajos x Estado Do Pará

Municipio De Belem x Fabio Cesar Fernandes Almeida

Raimundo Nonato Trindade Ribeiro x Estado Do Pará

Processo nº 0808769-26.2025.8.14.0000

Processo nº 0859852-85.2024.8.14.0301