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Processo nº 1506410-24.2025.8.26.0228

ID: 293141825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506410-24.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. N. A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA BONVICINI (OAB/SP 411.142)

Processo 1506410-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.N.A. - VISTOS Verifica-se que há audiência designada para data próxima. Sendo assim à z. Serventia para expedir, COM URGÊNCIA, mandado de intimação à vítima/acusado/testemunha no(s) ende… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mm. Juiz (A) Da 5ª Vara Do Júri - Foro Central Criminal - Juri

ID: 276179411

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 2151566-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM. JUIZ (A) DA 5ª VARA DO JúRI - FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151566-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Ce… Ver mais

Estado De São Paulo x André De Souza Rodrigues

ID: 319149048

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-38.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé DE SOUZA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRA (OAB/MG 145.690)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-38.2025.8.… Ver mais

Processo nº 1512230-24.2025.8.26.0228

ID: 315442724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512230-24.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. N.

Intimação

Advogados:

PATRICK PALLAZINI UBIDA (OAB/SP 358.968)

Processo 1512230-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GABRIEL PAULINO NOGUEIRA - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno… Ver mais

Processo nº 1503597-24.2025.8.26.0228

ID: 278361475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503597-24.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. O. D. S.

Intimação

Advogados:

ÍCARO SOUZA FIGUEIREDO (OAB/SP 381.588)

ADV: Ícaro Souza Figueiredo (OAB 381588/SP) Processo 1503597-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. O. D. S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno… Ver mais

Processo nº 2215747-98.2025.8.26.0000

ID: 325445801

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215747-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS VITOR HUGO ADALBERTO VITAL DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 410.715)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215747-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ… Ver mais

Prefeitura Municipal De General Salgado x Carlos Roberto Paiva

ID: 295368148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-96.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO PAIVA

Distribuídos

Advogados:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB/SP 88.802) ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB/SP 478.924) SOLIRES ARAÚJO PEREIRA (OAB/SP 466.920)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-96.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-96.2025… Ver mais

Processo nº 2172092-76.2025.8.26.0000

ID: 292358499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2172092-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. S. M. R. DE O. V. DA S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA PAOLA SANTOS MARINHO (OAB/SP 492.615)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2172092-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; F… Ver mais

Jose Ventura Sobrinho x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296500599

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-33.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VENTURA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-33.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Lins; 2ª Vara … Ver mais

Vitor Aparecido De Almeida x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 314684913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-54.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR APARECIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000167-54.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Guarar… Ver mais

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