Resultados para "1000167-30.2023.8.26.0281" – Página 6 de 162

Estado De São Paulo x André De Souza Rodrigues

ID: 319149048

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-38.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé DE SOUZA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ituverava; Juizad…

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Processo nº 0000112-62.2024.8.26.0281

ID: 310064051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000112-62.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE LOTES DO CONDOMíNIO PRAçAS VENTURA DAHLSTROM HILKNER & FáVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS GREGOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DAHLSTROM HILKNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS TOFFANELLO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO REGAGNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000112-62.2024.8.26.0281 (processo principal 1004823-30.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahls…

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Prefeitura Municipal De General Salgado x Carlos Roberto Paiva

ID: 295368148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-96.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO PAIVA

Distribuídos

Advogados:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLIRES ARAÚJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-96.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de General S…

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Jose Ventura Sobrinho x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296500599

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-33.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VENTURA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-33.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitor Aparecido De Almeida x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 314684913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-54.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR APARECIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000167-54.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hilário José Ferrari e outros x Município De Potirendaba

ID: 320083135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000167-62.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HILáRIO JOSé FERRARI JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE POTIRENDABA

Distribuídos

Advogados:

VICTORIA ZANI PLUMERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-62.2025.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Valdenir Aparecida Alves De Melo

ID: 332405595

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000167-89.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

VALDENIR APARECIDA ALVES DE MELO

Distribuídos

Advogados:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000167-89.2025.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. A. B. De C. x D. G. De S. B.

ID: 321126218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002448-56.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. B. DE C.

Polo Passivo:

D. G. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MICHELE FELISBINO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RAMAJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ALICE VEGA DEUCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GABRIEL CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002448-56.2023.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.B.C. - D.G.S.B. - Vistos. Fls. 767/795: Ciente da planilha de gastos da menor, apresentada pela requerida. Fls. 796/817: C…

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Carlos Isaque Barucci x Alm Construtora Ltda

ID: 337782862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-30.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ISAQUE BARUCCI

Polo Passivo:

ALM CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO JOSE POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELI GALDINO BATISTA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-30.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Isaque Barucci - Alm Construtora Ltda - Em complementação à decisão de fls. 225/227 que já fi… Processo 1000167-30.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Isaque Barucci - Alm Construtora Ltda - Em complementação à decisão de fls. 225/227 que já fixou os pontos controvertidos e distribuiu o ônus da prova, é caso de passar ao exame das provas a serem produzidas. Quanto ao pedido de produção de prova pericial, DEFIRO a perícia solicitada pela parte requerida, para o fim de averiguar se houve irregularidades na obra por parte do réu e verificar se o levante atingiu mais de 40% da obra concluída pelo réu. Tendo em vista, contudo, que a obra foi finalizada por conta do requerente, que contratou outros profissionais, deverá o perito nomeado indicar se ainda é possível averiguar tais pontos por meio de perícia, ainda que indireta. Assim, nomeio como perito, o engenheiro civil WALMIR PEREIRA MODOTTI, inscrito no CREA sob nº 128.880/D, habilitado perante o E. Tribunal de Justiça. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. No caso, a perícia deverá ser custeada pelo requerido, que foi quem pleiteou a produção da prova. Ressalto que, muito embora a parte requerente mencione prova oral em sua especificação de provas de fls. 225/227, deixa claro que entende que o laudo técnico por ela já apresentado seria suficiente para deslinde do feito. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontra no Portal de Auxiliares no site do TJ/SP. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Deverá o perito informar a data da perícia com antecedência, para que seja possível a intimação das partes para comparecimento. Após, intimem-se os patronos das partes, por publicação, para que providenciem o comparecimento do interessado e eventuais assistentes técnicos à perícia, independente de intimação pessoal. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Quanto à prova oral requerida, para o fim de maior celeridade e eficiência processual, determino que as partes justifiquem porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. A não juntada do rol desde já acarretará preclusão da prova. Ressalte-se que, conforme o art. 357, § 6º, CPC "O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato". Não obstante, o art. 357, § 7º, CPC estabelece que "O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados". Assim, somente será aceito número superior a três testemunhas quando devidamente justificado pela parte e se a causa apresentar complexidade para tanto. Diante disso, determino que: a) a parte requerente justifique no que podem contribuir as testemunhas arroladas às fls. 225/227, nos termos acima indicados. b) a parte requerida apresente o rol de testemunhas e justifique a pertinência, nos termos acima. Prazo de 15 dias. Intimem-se as partes. - ADV: LEONARDO MENDES PINTO (OAB 396049/SP), MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP), ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP)

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Tereza Batista Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310909538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-94.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000167-94.2025.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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