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Processo nº 0000035-31.2022.8.26.0020

ID: 305743675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000035-31.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000035-31.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1000220-96.2015.8.26.0020) (processo principal 1000220-96.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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André Augusto De Torrres Stela x Banco Bmg S/A

ID: 322274723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000220-36.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé AUGUSTO DE TORRRES STELA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JOAQUIM XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000220-36.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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André Augusto De Torrres Stela x Banco Bmg S/A

ID: 335124435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000220-36.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé AUGUSTO DE TORRRES STELA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JOAQUIM XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000220-36.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000339-76.2017.8.26.0185

ID: 317154113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-76.2017.8.26.0185

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICENTE DA PALMA

Intimação

Advogados:

MILTON MAROCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-76.2017.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Vicente da Palma - Vist… Processo 1000339-76.2017.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Vicente da Palma - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra João Vicente De Palma e outros, todos devidamente qualificados a fls. 22/23 da presente. Alega a parte executada que, por conta de "intempéries", não conseguiram cumprir as obrigações ambientais dispostas na sentença. Alegam, ainda, que estão "isentos" do cumprimento, haja vista que, na execução fiscal n. 1000220-74.2019.8.26.0370, da Comarca de Monte Azul Paulista, foram "inocentados dos danos causado", ficando sob a responsabilidade da Usina Generaldo. Requerem, assim, arquivamento do feito. Ao seu turno, o Ministério Público manifestou-se a fls. 1026/1027, sendo contrário ao pleito. Alega que a sentença referente aos autos n. 1000220-74.2019.8.26.0370, não tem o condão de alterar o título executivo em tela. Diz que a sentença aqui exequenda previu multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada a R$ 100.000,00, que já foi inclusive cumprida nos próprios autos. Aduz que, decorridos longos 8 anos, os executados demonstram seu descompromisso com a Justiça. Requer seja arbitrada nova multa diária no importe de R$ 5.000,00, sem limitação, tendo em vista que a multa anterior revelou-se insuficiente. É o breve relatório. Fundamento e decido. Trata-se de cumprimento de sentença, proveniente de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo visando a condenação dos executados em obrigação de fazer consistente na reparação dos danos ambientais sob pena de multa. Asseveram os executados que em sentença judicial proferida junto aos autos n. 1000220-74.2019.8.26.0370, o qual tramitou na Comarca de Monte Azul Paulista, estes foram "inocentados dos danos causados", ficando sob a responsabilidade da Usina Generaldo. Pois bem. Ao compulsar a cópia da sentença proferida junto aos autos colacionada pelos executados a fls. 1003/1008 n. 1000220-74.2019.8.26.0370, percebe-se que se trata de embargos à execução fiscal que, junto ao decisum ficou consignado que não restou "cabalmente comprovado" que os executados possuíam meios para evitar o incêndio, bem por isso, os referidos embargos foram julgados procedentes de modo a declarar a inexigibilidade do auto de infração que lá era cobrado. A alegação da parte executada não deve prosperar. - ADV: MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP)

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Banco Votorantim S.A. x Helen Mary Fernandes Batista

ID: 296794528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000220-52.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

HELEN MARY FERNANDES BATISTA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MIRANDA DE FREITAS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000220-52.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. G. P. R. e outros x F. A. P. R.

ID: 295702195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000755-32.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P. R. R. P. DA S. R.

Polo Passivo:

F. A. P. R.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO BUENO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GOMES DE SOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000755-32.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1000220-86.2024.8.26.0568) (processo principal 1000220-86.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.S.R. - - E.G.P.R. - F…

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Banco Votorantim S.A. x Helen Mary Fernandes Batista

ID: 291280606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000220-52.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

HELEN MARY FERNANDES BATISTA

Entrados

Advogados:

ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIRANDA DE FREITAS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1000220-52.2024.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabio Vieira Maia Da Fonseca e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 281077540

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000996-40.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO VIEIRA MAIA DA FONSECA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1000996-40.2025.5.02.0384 AUTOR: FABIO VIEIRA MAIA DA FONSECA E OUTROS (1) R…

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Processo nº 1000220-57.2025.8.26.0534

ID: 297160361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000220-57.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE ABREU SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000220-57.2025.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.D.A. - Fls: 24, manifeste-se o requerente. - ADV: GEORGE ABREU SOUZA (OAB 371893/SP)

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Aparecido Bueno Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros

ID: 319382300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000220-12.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA SANCHES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000220-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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