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Marcio Jose Diniz x Neoenergia Elektro

ID: 326019319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000129-51.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DINIZ

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO

Intimação

Advogados:

VIVIANE FONTES DE PAULA (OAB/RJ 215.782) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000129-51.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000382-56.2024.8.26.0059) (processo principal 1000382-56.2024.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose Diniz - Neoenergia Elektro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em … Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Alberto Chaves

ID: 335613847

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-04.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO CHAVES

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB/SP 245.866)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000382-04.2025.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000382-04.2025.8.26… Ver mais

Processo nº 1000576-04.2025.8.26.0356

ID: 290704817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000576-04.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB/SP 129.093)

Processo 1000576-04.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvio Moreira da Silva - 1. Ciência às partes. 2. Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016… Ver mais

Processo nº 0001149-10.2024.8.26.0028

ID: 317104232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001149-10.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. E. I. V. Q. E. M. C. Q. A. M. V. Q. E. N. Q. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 171.501) PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB/SP 224.023)

Processo 0001149-10.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000382-52.2024.8.26.0028) (processo principal 1000382-52.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.Q.E. - - I.V.Q.E. - - M.V.Q.E. - - M.C.Q.A. - - D.A.E. - Manifeste-se a parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a c… Ver mais

Estado De São Paulo x Nelson Do Nascimento Ruano

ID: 276220433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-13.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELSON DO NASCIMENTO RUANO

Distribuídos

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 430.427)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000382-13.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Prefeitura Municipal De Cachoeira Paulista x Luiz Cláudio Sabino

ID: 320259804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-87.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Polo Passivo:

LUIZ CLáUDIO SABINO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO JOSÉ GONÇALVES (OAB/SP 238.059) TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB/SP 269.677)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000382-87.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Adriana Morais Alves Dos Santos x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 300857183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-76.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MORAIS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB/SP 194.860) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB/SP 287.801)

Processo 0000552-76.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1000382-87.2023.8.26.0157) (processo principal 1000382-87.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Morais Alves dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Intimação da(s) parte(s) EXECUTADA par… Ver mais

Município Da Estância Balneária De Ubatuba x Gislaine Valquiria Magalhaes Dos Santos

ID: 313934200

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-53.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Polo Passivo:

GISLAINE VALQUIRIA MAGALHAES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 342.660) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000382-53.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Pro… Ver mais

Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Luiz Antonio Da Costa

ID: 303684055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-05.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000382-05.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Pompéia; 1ª… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi) x Wilson Luciano Ferreira

ID: 333584265

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-60.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Polo Passivo:

WILSON LUCIANO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000382-60.2025.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Ser… Ver mais

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