Resultados para "1000664-05.2022.5.02.0473" – Página 6 de 174

Processo nº 1000664-48.2024.8.26.0042

ID: 293436492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000664-48.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. W.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CERIBELLI TRANCHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-48.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.W. - Pesquisa às fls. 50: Vistas à parte requerente. - ADV: PEDRO CERIBELLI TRANCHO (OAB 412921/SP)

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Solange Domingues De Lira x Centro De Cuidados E Desenvolvimento Infantil Materna Ltda - Me e outros

ID: 324993551

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000664-98.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOMINGUES DE LIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME RAFAEL TURECK DE MORAES VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA VITAMINA HOLDING SPA VTM INVESTIMENTOS LTDA

Edital

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000664-98.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: SOLANGE DOMINGUES DE LIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000664-98.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: SOLANGE DOMINGUES DE LIRA RECLAMADO: CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME E OUTROS (4) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) RAFAEL TURECK DE MORAES, acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo nº 1000664-98.2023.5.02.0463, apresentada pelo(a) SOLANGE DOMINGUES DE LIRA contra CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME e outros (4), bem como INTIMA para pagar em 48 horas, a dívida abaixo, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Valor da Execução: R$ 23.233,14 em 27/02/2025 OU, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, não sofrendo incidência de IR, nos termos da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25061611095096600000405807995 Sentença Sentença 25061610352874400000405798315 Devolução de notificação (Rafael Tureck) Documento Diverso 25051914050242400000401107430 Devolução de notificação (Vitamina) Documento Diverso 25051914044122900000401107205 Devolução de notificação (VTM Investimentos LTDA) Documento Diverso 25051914010574500000401105986 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 25042816460704900000398015393 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 25042816460693400000398015391 extrato-efinanceira-35277079807-1 Documento Diverso 25042816460680600000398015389 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - VTM INVESTIMENTOS LTDA (38286859000181) Documento Diverso 25042816460664400000398015387 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25042816460644100000398015385 DOSSIE_Declaracao_Beneficios-454 Documento Diverso 25042411420464600000397450344 Certidão Certidão 25042411413192800000397450172 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25040810203450500000395279199 edital IDPJ Edital 25040810174334200000395278364 edital IDPJ Edital 25040810174306400000395278363 edital IDPJ Edital 25040810174276500000395278359 Intimação IDPJ Intimação 25040810152895400000395277889 Intimação IDPJ Intimação 25040810152876100000395277888 Intimação IDPJ Intimação 25040810152856700000395277887 Intimação Intimação 25031816534834300000391740914 Decisão Decisão 25031815323154700000391706916 SISBAJUD resposta Certidão 25031815312498100000391706390 20250028304140_27022025 Ofício 25022711243788600000389149068 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022711234796200000389148640 Decisão Decisão 25012317180112500000383683462 Breve Relato Centro de Cuidados Contrato Social 24111021394794500000375642469 Breve Relato Vitamina Contrato Social 24111021394807100000375642470 Breve Relato VTM Contrato Social 24111021394819600000375642471 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24111021392267400000375642465 Intimação Intimação 24100816572829200000370721552 Decisão Decisão 24100816364749700000370712807 SERASA - proc 1000664-98.2023 Documento Diverso 24090511455435800000365409884 INFOJUD - proc 1000664-98.2023 - Centro Materna - Efinanc Documento Diverso 24090511455425500000365409883 INFOJUD - proc 1000664-98.2023 - Vitamina Brasil - EFinanc Documento Diverso 24090511455415000000365409882 CNIB - proc 1000664-98.2023 Documento Diverso 24090511455397200000365409881 862_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455354600000365409879 431_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455286200000365409876 1292_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455185800000365409872 1_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455130200000365409868 infojud 01739039000198 250724 pos decred 2022 Documento Diverso 24090511455089100000365409867 infojud 01739039000198 250724 pos dimob 2021 Documento Diverso 24090511455083700000365409865 renajud 01739039000198 240724 1 veiculo + 10 Documento Diverso 24090511455065800000365409863 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24090511455057700000365409860 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24081414350449300000361769688 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24070313580931500000355855442 Intimação Intimação 24070313580861800000355855434 Homologação de Cálculos Decisão 24070311040064200000355807488 Cálculos Solange Planilha de Cálculos 24062617380995000000354827169 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24062617370207800000354826837 Intimação Intimação 24061818585336200000353459979 Despacho Despacho 24061816554188700000353414128 Intimação Intimação 24050517253500900000346650354 despacho Despacho 24050312022613000000346481325 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24050312001134100000346480660 Intimação Intimação 24041118425576700000346330596 Intimação Intimação 24041118425594800000346330627 Intimação Intimação 24041118425610700000346330655 Acórdão Acórdão 24022313182400200000346330583 Intimação Intimação 24020817152403600000346330500 Intimação Intimação 24012916125164400000346330554 Intimação Intimação 24012916125146400000346330533 Despacho Despacho 24012516545367300000346330521 PTM - Pedido de Exclusão do Patrono - Solange Domingues de Lira x Materna e outra Manifestação 23121321193229700000346330481 Contraminuta Contraminuta 23112310384181700000326311438 Intimação Intimação 23112316172370400000326413024 Despacho Despacho 23112315494168600000326402521 Ciência de Renúncia Documento Diverso 23112217373884900000326235581 Manifestação Manifestação 23112217371435400000326235414 Intimação Intimação 23111618575342100000325566038 Decisão Decisão 23111616140302900000325526695 AIRO - Solange Domingues de Lira x Materna e outras Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 23092908260477400000319286374 Intimação Intimação 23091811033984200000317429793 Decisão Decisão 23091801410289900000317391226 25- Portaria TRT 2 - 2023 - Feriados Documento Diverso 23091510221319600000317189368 Justiça Gratuita - Ausência de custas e depósito recursal - Solange x Materna e outra Manifestação 23091510215624600000317189307 Intimação Intimação 23090508101190400000315854687 Despacho Despacho 23090502073987300000315846018 RO - Solange Domingues de Lira x Materna Recurso Ordinário 23082519434361500000314480175 Intimação Intimação 23081111213412900000312276989 Sentença Sentença 23081111210738400000312276884 ED - Contradição-Erro material - Solange Domingues x Materna Embargos de Declaração 23080816250544000000311825456 Intimação Intimação 23073110135909000000310585685 Sentença Sentença 23073110132203600000310585560 SUBSTABELECIMENTO - 1000664-98.2023.5.02.0463 Substabelecimento com Reserva de Poderes 23072712274307900000310240809 CARTA DE PREPOSIÇÃO - 1000664-98.2023.5.02.0463 Carta de Preposição 23072712274251200000310240807 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO Manifestação 23072712273236000000310240761 Réplica Réplica 23072716120996800000310299145 Ata da Audiência Ata da Audiência 23072509381433900000309830227 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2021- 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580564300000309788516 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580344500000309788498 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580079700000309788484 Contestação - Solange Domingues de Lira x Centro de Cuidados - VF Contestação 23072418564938300000309788300 PTM - Indicação de e-mails e telefone - Solange Domingues x Centro de Cuidados (Vitamina) Manifestação 23071021214939500000307925042 Procuração - Vitamina Brasil Participações - Clicksign Procuração 23070320504278500000306920285 Contrato social - Vitamina Brasil - 7aACS (registrada JUCESP) Contrato Social 23070320504153400000306920283 PROCURAÇÃO - CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL M - Clicksign Procuração 23070320495813900000306920184 Centro de Cuidados e Desenvolvimento Infantil Materna - Contrato Social Contrato Social 23070320495781700000306920183 Habilitação Solicitação de Habilitação 23070320493107400000306920131 Intimação Intimação 23062317012196900000305525623 Despacho Despacho 23062315275270200000305490760 Certidão de rastreamento de notificações Certidão 23062315283545800000305491083 CEJUSC ABC Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062315142299000000305485920 Intimação Intimação 23060510302658400000302793157 Intimação Intimação 23060510302609900000302793155 Intimação Intimação 23060200093633900000302539581 Despacho Despacho 23060109455061400000302376625 CCT 2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515250856500000301396789 CCT 2021-2023-SAAESP assinada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515250786500000301396786 Doc. 04 - CCT Professor 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515244962100000301396685 Doc. 03 - Extrato_CENTRO_DE_CUID_E_DESEV_INF_MATERNA_LTDA Extrato de FGTS 23052515244938100000301396681 Doc. 02 - CTPS-otimizado_1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23052515244927000000301396679 Doc. 01 - Procuração Procuração 23052515244912900000301396678 Petição Inicial Petição Inicial 23052515225691300000301395994 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TURECK DE MORAES

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Solange Domingues De Lira x Centro De Cuidados E Desenvolvimento Infantil Materna Ltda - Me e outros

ID: 324993553

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000664-98.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOMINGUES DE LIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME RAFAEL TURECK DE MORAES VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA VITAMINA HOLDING SPA VTM INVESTIMENTOS LTDA

Edital

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000664-98.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: SOLANGE DOMINGUES DE LIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000664-98.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: SOLANGE DOMINGUES DE LIRA RECLAMADO: CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME E OUTROS (4) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) VTM INVESTIMENTOS LTDA, acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo nº 1000664-98.2023.5.02.0463, apresentada pelo(a) SOLANGE DOMINGUES DE LIRA contra CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME e outros (4), bem como INTIMA para pagar em 48 horas, a dívida abaixo, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Valor da Execução: R$ 23.233,14 em 27/02/2025 OU, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, não sofrendo incidência de IR, nos termos da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25061611095096600000405807995 Sentença Sentença 25061610352874400000405798315 Devolução de notificação (Rafael Tureck) Documento Diverso 25051914050242400000401107430 Devolução de notificação (Vitamina) Documento Diverso 25051914044122900000401107205 Devolução de notificação (VTM Investimentos LTDA) Documento Diverso 25051914010574500000401105986 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 25042816460704900000398015393 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 25042816460693400000398015391 extrato-efinanceira-35277079807-1 Documento Diverso 25042816460680600000398015389 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - VTM INVESTIMENTOS LTDA (38286859000181) Documento Diverso 25042816460664400000398015387 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25042816460644100000398015385 DOSSIE_Declaracao_Beneficios-454 Documento Diverso 25042411420464600000397450344 Certidão Certidão 25042411413192800000397450172 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25040810203450500000395279199 edital IDPJ Edital 25040810174334200000395278364 edital IDPJ Edital 25040810174306400000395278363 edital IDPJ Edital 25040810174276500000395278359 Intimação IDPJ Intimação 25040810152895400000395277889 Intimação IDPJ Intimação 25040810152876100000395277888 Intimação IDPJ Intimação 25040810152856700000395277887 Intimação Intimação 25031816534834300000391740914 Decisão Decisão 25031815323154700000391706916 SISBAJUD resposta Certidão 25031815312498100000391706390 20250028304140_27022025 Ofício 25022711243788600000389149068 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022711234796200000389148640 Decisão Decisão 25012317180112500000383683462 Breve Relato Centro de Cuidados Contrato Social 24111021394794500000375642469 Breve Relato Vitamina Contrato Social 24111021394807100000375642470 Breve Relato VTM Contrato Social 24111021394819600000375642471 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24111021392267400000375642465 Intimação Intimação 24100816572829200000370721552 Decisão Decisão 24100816364749700000370712807 SERASA - proc 1000664-98.2023 Documento Diverso 24090511455435800000365409884 INFOJUD - proc 1000664-98.2023 - Centro Materna - Efinanc Documento Diverso 24090511455425500000365409883 INFOJUD - proc 1000664-98.2023 - Vitamina Brasil - EFinanc Documento Diverso 24090511455415000000365409882 CNIB - proc 1000664-98.2023 Documento Diverso 24090511455397200000365409881 862_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455354600000365409879 431_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455286200000365409876 1292_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455185800000365409872 1_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455130200000365409868 infojud 01739039000198 250724 pos decred 2022 Documento Diverso 24090511455089100000365409867 infojud 01739039000198 250724 pos dimob 2021 Documento Diverso 24090511455083700000365409865 renajud 01739039000198 240724 1 veiculo + 10 Documento Diverso 24090511455065800000365409863 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24090511455057700000365409860 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24081414350449300000361769688 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24070313580931500000355855442 Intimação Intimação 24070313580861800000355855434 Homologação de Cálculos Decisão 24070311040064200000355807488 Cálculos Solange Planilha de Cálculos 24062617380995000000354827169 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24062617370207800000354826837 Intimação Intimação 24061818585336200000353459979 Despacho Despacho 24061816554188700000353414128 Intimação Intimação 24050517253500900000346650354 despacho Despacho 24050312022613000000346481325 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24050312001134100000346480660 Intimação Intimação 24041118425576700000346330596 Intimação Intimação 24041118425594800000346330627 Intimação Intimação 24041118425610700000346330655 Acórdão Acórdão 24022313182400200000346330583 Intimação Intimação 24020817152403600000346330500 Intimação Intimação 24012916125164400000346330554 Intimação Intimação 24012916125146400000346330533 Despacho Despacho 24012516545367300000346330521 PTM - Pedido de Exclusão do Patrono - Solange Domingues de Lira x Materna e outra Manifestação 23121321193229700000346330481 Contraminuta Contraminuta 23112310384181700000326311438 Intimação Intimação 23112316172370400000326413024 Despacho Despacho 23112315494168600000326402521 Ciência de Renúncia Documento Diverso 23112217373884900000326235581 Manifestação Manifestação 23112217371435400000326235414 Intimação Intimação 23111618575342100000325566038 Decisão Decisão 23111616140302900000325526695 AIRO - Solange Domingues de Lira x Materna e outras Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 23092908260477400000319286374 Intimação Intimação 23091811033984200000317429793 Decisão Decisão 23091801410289900000317391226 25- Portaria TRT 2 - 2023 - Feriados Documento Diverso 23091510221319600000317189368 Justiça Gratuita - Ausência de custas e depósito recursal - Solange x Materna e outra Manifestação 23091510215624600000317189307 Intimação Intimação 23090508101190400000315854687 Despacho Despacho 23090502073987300000315846018 RO - Solange Domingues de Lira x Materna Recurso Ordinário 23082519434361500000314480175 Intimação Intimação 23081111213412900000312276989 Sentença Sentença 23081111210738400000312276884 ED - Contradição-Erro material - Solange Domingues x Materna Embargos de Declaração 23080816250544000000311825456 Intimação Intimação 23073110135909000000310585685 Sentença Sentença 23073110132203600000310585560 SUBSTABELECIMENTO - 1000664-98.2023.5.02.0463 Substabelecimento com Reserva de Poderes 23072712274307900000310240809 CARTA DE PREPOSIÇÃO - 1000664-98.2023.5.02.0463 Carta de Preposição 23072712274251200000310240807 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO Manifestação 23072712273236000000310240761 Réplica Réplica 23072716120996800000310299145 Ata da Audiência Ata da Audiência 23072509381433900000309830227 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2021- 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580564300000309788516 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580344500000309788498 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580079700000309788484 Contestação - Solange Domingues de Lira x Centro de Cuidados - VF Contestação 23072418564938300000309788300 PTM - Indicação de e-mails e telefone - Solange Domingues x Centro de Cuidados (Vitamina) Manifestação 23071021214939500000307925042 Procuração - Vitamina Brasil Participações - Clicksign Procuração 23070320504278500000306920285 Contrato social - Vitamina Brasil - 7aACS (registrada JUCESP) Contrato Social 23070320504153400000306920283 PROCURAÇÃO - CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL M - Clicksign Procuração 23070320495813900000306920184 Centro de Cuidados e Desenvolvimento Infantil Materna - Contrato Social Contrato Social 23070320495781700000306920183 Habilitação Solicitação de Habilitação 23070320493107400000306920131 Intimação Intimação 23062317012196900000305525623 Despacho Despacho 23062315275270200000305490760 Certidão de rastreamento de notificações Certidão 23062315283545800000305491083 CEJUSC ABC Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062315142299000000305485920 Intimação Intimação 23060510302658400000302793157 Intimação Intimação 23060510302609900000302793155 Intimação Intimação 23060200093633900000302539581 Despacho Despacho 23060109455061400000302376625 CCT 2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515250856500000301396789 CCT 2021-2023-SAAESP assinada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515250786500000301396786 Doc. 04 - CCT Professor 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515244962100000301396685 Doc. 03 - Extrato_CENTRO_DE_CUID_E_DESEV_INF_MATERNA_LTDA Extrato de FGTS 23052515244938100000301396681 Doc. 02 - CTPS-otimizado_1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23052515244927000000301396679 Doc. 01 - Procuração Procuração 23052515244912900000301396678 Petição Inicial Petição Inicial 23052515225691300000301395994 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VTM INVESTIMENTOS LTDA

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Solange Domingues De Lira x Centro De Cuidados E Desenvolvimento Infantil Materna Ltda - Me e outros

ID: 324993557

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000664-98.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOMINGUES DE LIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME RAFAEL TURECK DE MORAES VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA VITAMINA HOLDING SPA VTM INVESTIMENTOS LTDA

Edital

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000664-98.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: SOLANGE DOMINGUES DE LIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000664-98.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: SOLANGE DOMINGUES DE LIRA RECLAMADO: CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME E OUTROS (4) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) VITAMINA HOLDING SPA, acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo nº 1000664-98.2023.5.02.0463, apresentada pelo(a) SOLANGE DOMINGUES DE LIRA contra CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL MATERNA LTDA - ME e outros (4), bem como INTIMA para pagar em 48 horas, a dívida abaixo, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Valor da Execução: R$ 23.233,14 em 27/02/2025 OU, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, não sofrendo incidência de IR, nos termos da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25061611095096600000405807995 Sentença Sentença 25061610352874400000405798315 Devolução de notificação (Rafael Tureck) Documento Diverso 25051914050242400000401107430 Devolução de notificação (Vitamina) Documento Diverso 25051914044122900000401107205 Devolução de notificação (VTM Investimentos LTDA) Documento Diverso 25051914010574500000401105986 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 25042816460704900000398015393 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 25042816460693400000398015391 extrato-efinanceira-35277079807-1 Documento Diverso 25042816460680600000398015389 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - VTM INVESTIMENTOS LTDA (38286859000181) Documento Diverso 25042816460664400000398015387 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25042816460644100000398015385 DOSSIE_Declaracao_Beneficios-454 Documento Diverso 25042411420464600000397450344 Certidão Certidão 25042411413192800000397450172 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25040810203450500000395279199 edital IDPJ Edital 25040810174334200000395278364 edital IDPJ Edital 25040810174306400000395278363 edital IDPJ Edital 25040810174276500000395278359 Intimação IDPJ Intimação 25040810152895400000395277889 Intimação IDPJ Intimação 25040810152876100000395277888 Intimação IDPJ Intimação 25040810152856700000395277887 Intimação Intimação 25031816534834300000391740914 Decisão Decisão 25031815323154700000391706916 SISBAJUD resposta Certidão 25031815312498100000391706390 20250028304140_27022025 Ofício 25022711243788600000389149068 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022711234796200000389148640 Decisão Decisão 25012317180112500000383683462 Breve Relato Centro de Cuidados Contrato Social 24111021394794500000375642469 Breve Relato Vitamina Contrato Social 24111021394807100000375642470 Breve Relato VTM Contrato Social 24111021394819600000375642471 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24111021392267400000375642465 Intimação Intimação 24100816572829200000370721552 Decisão Decisão 24100816364749700000370712807 SERASA - proc 1000664-98.2023 Documento Diverso 24090511455435800000365409884 INFOJUD - proc 1000664-98.2023 - Centro Materna - Efinanc Documento Diverso 24090511455425500000365409883 INFOJUD - proc 1000664-98.2023 - Vitamina Brasil - EFinanc Documento Diverso 24090511455415000000365409882 CNIB - proc 1000664-98.2023 Documento Diverso 24090511455397200000365409881 862_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455354600000365409879 431_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455286200000365409876 1292_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455185800000365409872 1_PDFsam_ECF VITAMINA BRASIL 2021 Documento Diverso 24090511455130200000365409868 infojud 01739039000198 250724 pos decred 2022 Documento Diverso 24090511455089100000365409867 infojud 01739039000198 250724 pos dimob 2021 Documento Diverso 24090511455083700000365409865 renajud 01739039000198 240724 1 veiculo + 10 Documento Diverso 24090511455065800000365409863 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24090511455057700000365409860 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24081414350449300000361769688 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24070313580931500000355855442 Intimação Intimação 24070313580861800000355855434 Homologação de Cálculos Decisão 24070311040064200000355807488 Cálculos Solange Planilha de Cálculos 24062617380995000000354827169 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24062617370207800000354826837 Intimação Intimação 24061818585336200000353459979 Despacho Despacho 24061816554188700000353414128 Intimação Intimação 24050517253500900000346650354 despacho Despacho 24050312022613000000346481325 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24050312001134100000346480660 Intimação Intimação 24041118425576700000346330596 Intimação Intimação 24041118425594800000346330627 Intimação Intimação 24041118425610700000346330655 Acórdão Acórdão 24022313182400200000346330583 Intimação Intimação 24020817152403600000346330500 Intimação Intimação 24012916125164400000346330554 Intimação Intimação 24012916125146400000346330533 Despacho Despacho 24012516545367300000346330521 PTM - Pedido de Exclusão do Patrono - Solange Domingues de Lira x Materna e outra Manifestação 23121321193229700000346330481 Contraminuta Contraminuta 23112310384181700000326311438 Intimação Intimação 23112316172370400000326413024 Despacho Despacho 23112315494168600000326402521 Ciência de Renúncia Documento Diverso 23112217373884900000326235581 Manifestação Manifestação 23112217371435400000326235414 Intimação Intimação 23111618575342100000325566038 Decisão Decisão 23111616140302900000325526695 AIRO - Solange Domingues de Lira x Materna e outras Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 23092908260477400000319286374 Intimação Intimação 23091811033984200000317429793 Decisão Decisão 23091801410289900000317391226 25- Portaria TRT 2 - 2023 - Feriados Documento Diverso 23091510221319600000317189368 Justiça Gratuita - Ausência de custas e depósito recursal - Solange x Materna e outra Manifestação 23091510215624600000317189307 Intimação Intimação 23090508101190400000315854687 Despacho Despacho 23090502073987300000315846018 RO - Solange Domingues de Lira x Materna Recurso Ordinário 23082519434361500000314480175 Intimação Intimação 23081111213412900000312276989 Sentença Sentença 23081111210738400000312276884 ED - Contradição-Erro material - Solange Domingues x Materna Embargos de Declaração 23080816250544000000311825456 Intimação Intimação 23073110135909000000310585685 Sentença Sentença 23073110132203600000310585560 SUBSTABELECIMENTO - 1000664-98.2023.5.02.0463 Substabelecimento com Reserva de Poderes 23072712274307900000310240809 CARTA DE PREPOSIÇÃO - 1000664-98.2023.5.02.0463 Carta de Preposição 23072712274251200000310240807 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO Manifestação 23072712273236000000310240761 Réplica Réplica 23072716120996800000310299145 Ata da Audiência Ata da Audiência 23072509381433900000309830227 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2021- 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580564300000309788516 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580344500000309788498 Convenção Coletiva - SEMEEI X SENALBA - 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23072418580079700000309788484 Contestação - Solange Domingues de Lira x Centro de Cuidados - VF Contestação 23072418564938300000309788300 PTM - Indicação de e-mails e telefone - Solange Domingues x Centro de Cuidados (Vitamina) Manifestação 23071021214939500000307925042 Procuração - Vitamina Brasil Participações - Clicksign Procuração 23070320504278500000306920285 Contrato social - Vitamina Brasil - 7aACS (registrada JUCESP) Contrato Social 23070320504153400000306920283 PROCURAÇÃO - CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL M - Clicksign Procuração 23070320495813900000306920184 Centro de Cuidados e Desenvolvimento Infantil Materna - Contrato Social Contrato Social 23070320495781700000306920183 Habilitação Solicitação de Habilitação 23070320493107400000306920131 Intimação Intimação 23062317012196900000305525623 Despacho Despacho 23062315275270200000305490760 Certidão de rastreamento de notificações Certidão 23062315283545800000305491083 CEJUSC ABC Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062315142299000000305485920 Intimação Intimação 23060510302658400000302793157 Intimação Intimação 23060510302609900000302793155 Intimação Intimação 23060200093633900000302539581 Despacho Despacho 23060109455061400000302376625 CCT 2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515250856500000301396789 CCT 2021-2023-SAAESP assinada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515250786500000301396786 Doc. 04 - CCT Professor 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23052515244962100000301396685 Doc. 03 - Extrato_CENTRO_DE_CUID_E_DESEV_INF_MATERNA_LTDA Extrato de FGTS 23052515244938100000301396681 Doc. 02 - CTPS-otimizado_1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23052515244927000000301396679 Doc. 01 - Procuração Procuração 23052515244912900000301396678 Petição Inicial Petição Inicial 23052515225691300000301395994 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITAMINA HOLDING SPA

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Processo nº 1000664-66.2014.8.26.0408

ID: 332225235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000664-66.2014.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-66.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Processo nº 1000664-23.2025.8.26.0233

ID: 303654918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000664-23.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-23.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.F. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CLAYTO…

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Processo nº 1000664-66.2025.8.26.0445

ID: 300955540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000664-66.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-66.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.A. - Fls. 84: cite-se. Intimem-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)

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Processo nº 1000664-66.2025.8.26.0445

ID: 300955762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000664-66.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-66.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.A. - Fls. 84: cite-se. Intimem-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)

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Processo nº 1000664-70.2025.8.26.0282

ID: 337459380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000664-70.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLUEY ZEQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-70.2025.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.D.B. - Vistos. Fls. 149: Defiro o requerimento de prazo (15 dias). Intime-se. - ADV: HELLUEY ZEQUI (OAB 390232/S…

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Processo nº 1000664-93.2025.8.26.0145

ID: 308084794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000664-93.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA DE ATAIDE ENGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-93.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiza Maria de Ataide Engel - À réplica. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 22053…

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