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Resultados para "1000672-66.2025.8.26.0502" – Página 6 de 155

ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 0003512-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN HENRIQUE RODRIGUES - Sendo assim, expeça-se novo cálculo, com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se, a serventia, à jurisprudência do E. STJ no… Ver mais
Intimação
ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1000478-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Reqte: K. F. C. - Vistos. Intime-se o(a) nobre defensor(a) para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, junte parecer expresso da administração do presídio acerca do pedido de saída … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007489-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Mary Ellen Cristina Léo Alves - Agravado: Ministério … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007489-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Mary Ellen Cristina Léo Alves - Agravado: Ministério … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007101-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Marcio Monteiro Ferreira - Agravado: Ministério Públi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006131-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Silvestre Mateus Ferreira - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008168-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Jeferson Especial Tavares - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009623-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais

Processo nº 1502093-68.2024.8.26.0599

ID: 313907978
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502093-68.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Fls. 411: deixo de analisar o requerimento da Defensoria Pública, tendo em vista existir PEC em andamento sob nº 0006519-66.2025.8.26.0502 no DE… Ver mais
Processo 0004191-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDGAR WILLIAM GASTARDON CORREIA - Embora o executado possua defensor constituído, por celeridade, excepcionalmente, requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando EDGAR WILLIAM GASTARDON CORREIA, recolhido(… Ver mais
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