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Processo nº 1505942-94.2024.8.26.0228

ID: 335169362
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505942-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - F.A.R.C. - Vistos. Dada a recusa do réu ao fornecimento de material genético, inviabilizado o exame requerido pelo Ministério Público, e decorrido o prazo de 90 (noventa) dias fixado para a … Ver mais
ADV: Thiago Oliveira Dionisio (OAB 421011/SP) Processo 1506718-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. H. M. - Pela derradeira vez, fica a defesa técnica intimada a apresentar alegações finais, por meio de memoriais, em cinco dias, sob pena de desabilitação nos autos. No sil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527379-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: John Kevinny Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 1516612-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE RIBEIRO COSTA - - MATEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA e outro - Vistos. Observo que o acusado foi transferido para o regime semiaberto, conforme fls. 601, estando preso no CPP … Ver mais
Processo 1516612-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE RIBEIRO COSTA - - MATEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA e outro - Vistos. Observo que o acusado foi transferido para o regime semiaberto, conforme fls. 601, estando preso no CPP … Ver mais
Processo 1502353-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONAS FELIPE ANGELO DOS SANTOS - - ANDERSON BATISTA DA COSTA JUNIOR - - EDILSON BRENDO SILVESTRE DA SILVA - - DANIEL SILVA DE ARRUDA e outro - Vistos. Fls. 729 - Defiro. Oficie-se conforme requerido assinan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525342-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WILSON CARNEIRO e outros - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Intimação
Processo 1519716-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. 1 - Aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal. Após, proceda a serventia às anotações necessárias, a teor do art. 379-D das… Ver mais
Processo 1516612-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HENRIQUE RIBEIRO COSTA - - MATEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA e outro - Vistos. Solicite-se do estabelecimento onde atualmente custodiado informação, em 5 dias, se o réu Mateus … Ver mais
Intimação
Processo 1530289-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.O.A. - Tendo em vista o retro certificado (fls. 155) que o defensor (a) dativo (a) não foi localizado no endereço constante de seu cadastro na defensoria, o que impossibilitou sua intimação pessoal para se manifesta… Ver mais