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Resultados para "1000867-24.2025.8.26.0996" – Página 6 de 162

Processo 0000409-24.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.R.R.S. - Homologo o cálculo de penas de CARLOS RENATO RODRIGUES SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cóp… Ver mais
Processo 0006423-24.2025.8.26.0996 (processo principal 7000217-84.2022.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ARGEU DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Jus… Ver mais
Processo 0014571-24.2025.8.26.0996 (processo principal 7003078-13.2014.8.26.0576) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Francisco Erico Alves de Almeida - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009333-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo dos Santos Sousa - Agravado: Minis… Ver mais
Processo 0006617-24.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RENAN SANTANA VALENTIN - Homologo o cálculo de penas de RENAN SANTANA VALENTIN, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004580-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RICARDO SECCO DE CARVALHO HELT - Agravado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009430-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0010885-24.2025.8.26.0996 (processo principal 0015898-43.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GABRIEL DE LIMA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010691-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010982-24.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jeremias Alves Pinheiro - Agravado: Minist… Ver mais
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