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Processo nº 1000278-18.2025.8.26.0548

ID: 337680702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000278-18.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000278-18.2025.8.26.0548 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000904-40.2025.8.26.0450 - 1ª Vara do Foro de Piracaia) - G. - Vistos, etc. Apense-se aos autos 1000904-40.2025.8.26.045…

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Cassandra Sannino x Casas Bahia

ID: 294884682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012377-20.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASSANDRA SANNINO

Polo Passivo:

CASAS BAHIA

Intimação

Advogados:

FELIPE DE FREITAS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012377-20.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cassandra San…

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Processo nº 1503170-20.2021.8.26.0405

ID: 313008202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503170-20.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. RUFINU S DIESEL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503170-20.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J. Rufinu S Diesel Ltda - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora, através de advo…

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Município De Osasco x Alessandro Leonardo e outros

ID: 326646230

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008276-20.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ALESSANDRO LEONARDO CELIA MARIA MOTA LIMA DA CRUZ FABIANA MATTOS GOMES LUCILENE HONORIO DE SOUZA PINHEIRO FELISBINO SUSY CRISTINA TILGER DE SOUZA MACHADO

Despacho

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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DIEGO DA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008276-20.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Braga De Oliveira Neto e outros x Cláudio Fornazier e outros

ID: 314693698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000904-20.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA NETO ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLÁUDIO FORNAZIER CREDI INTELIGÊNCIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CREDIMóVEIS CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIáRIO LTDA DAVI JOSÉ SANTOS PORFÍRIO DA SILVA DIREçõES CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIS EIRELI TRIGO INCORP. LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO BRITO ARCANJO

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MARCOS DA SILVA VELLOZA

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MARCELO DE CAMPOS SANTILLI

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EMILENE FURLANETE

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CLEBER ANDRADE DA SILVA

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CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

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CELSO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1000904-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA NETO - - ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA - Credimóveis Consultoria Em Financiament… Processo 1000904-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA NETO - - ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA - Credimóveis Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda - - Direções Consultoria Imobiliária Ltda - - DAVI JOSÉ SANTOS PORFÍRIO DA SILVA - - CLÁUDIO FORNAZIER - - TRIGO INCORP. LTDA - - DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIS EIRELI - - CREDI INTELIGÊNCIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e outros - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a liminar, rescindir o contrato firmado pelas partes e condenar as corrés, solidariamente, à devolução de todos os valores pagos pelos autores, de uma só vez, nos termos da Súmula 2 do E.TJSP, com correção nos termos contratuais (cláusula 6.1, b fls. 43) desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês (cláusula 6.1, c fls. 44), a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais cada uma. Em relação aos honorários, considerando o trabalho desempenhado pelos causídicos, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 a cada um dos patronos dos corréus, fixados por equidade, já que não indicou na inicial o valor pretendido a título de danos morais, ressalvada a gratuidade, se o caso, e as corrés, por sua vez, ao pagamento de R$ 3.000,00 ao patrono da autora, haja vista o baixo valor da condenação para fins de base de cálculo. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Não sendo beneficiário(a) da Justiça Gratuita, para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBERTO BRITO ARCANJO (OAB 394136/SP), ROBERTO BRITO ARCANJO (OAB 394136/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCELO DE CAMPOS SANTILLI (OAB 441622/SP), MARCELO DE CAMPOS SANTILLI (OAB 441622/SP), MARCELO DE CAMPOS SANTILLI (OAB 441622/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), EMILENE FURLANETE (OAB 197690/SP), CELSO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421674/SP), CELSO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421674/SP)

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Processo nº 0000178-31.2022.8.26.0081

ID: 306321159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000178-31.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

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Processo 0000178-31.2022.8.26.0081 (processo principal 1000904-22.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Expedição de alvará judicial - J.M.L. - Vistos. Autos remetidos por dependên…

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J. M. De L. e outros x C. De L. R.

ID: 307074897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000904-22.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L. L. C. D. DA S.

Polo Passivo:

C. DE L. R.

Intimação

Advogados:

MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR

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MARCIA REGINA BALSANINI FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PARRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001576-47.2021.8.26.0081 (processo principal 1000904-22.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Seção Cível - J.M.L. - Vistos. Autos remetidos por dependência ao de nº 1000…

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Processo nº 0001576-47.2021.8.26.0081

ID: 307083076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001576-47.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES

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Processo 0001576-47.2021.8.26.0081 (processo principal 1000904-22.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Seção Cível - J.M.L. - Vistos. Autos remetidos por dependência ao de nº 1000…

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Ilda De Oliveira Moreira Da Rocha x Reinaldo Cesar Diniz Branco Filho

ID: 302058116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-58.2021.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DE OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

REINALDO CESAR DINIZ BRANCO FILHO

Intimação

Advogados:

MURILO GONÇALVES

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LEONARDO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUIZ SARSANO DE GODOI FILHO

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Processo 0000599-58.2021.8.26.0177 (apensado ao processo 1000904-30.2018.8.26.0177) (processo principal 1000904-30.2018.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Ilda de Oliveira Moreira da R…

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Processo nº 0009135-19.2022.8.26.0405

ID: 308544446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009135-19.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER PIRES DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL CAMPOS RIBEIRO

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Processo 0009135-19.2022.8.26.0405 (processo principal 0014511-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALEXSANDER PIRES DE SOUZA RIBEIRO - Vistos…

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