Resultados para "1000908-10.2025.8.26.0634" – Página 6 de 179

N. A. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 335619457

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. A.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Entrados

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1000908-90.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. L. C. x A. C. B. L.

ID: 310539151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-92.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. L. C.

Polo Passivo:

A. C. B. L.

Entrados

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000908-92.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Marta Pires Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 291167076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-68.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000908-68.2021.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fouad Ahmad Smidi x Rechdan Participações Ltda

ID: 323513002

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FOUAD AHMAD SMIDI

Polo Passivo:

RECHDAN PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000908-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flávia Cristina Cunha Ponte e outros x Empreendimentos Imobiliários Damha - Limeira I - Spe Ltda.

ID: 335513041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005943-42.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CRISTINA CUNHA PONTE WP URBANIZACãO LTDA ME

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - LIMEIRA I - SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005943-42.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000908-26.2018.8.26.0320) (processo principal 1000908-26.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000176-60.2025.8.26.0306

ID: 320097820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000176-60.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-60.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000908-68.2018.8.26.0306) (processo principal 1000908-68.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fouad Ahmad Smidi e outros x Imobiliaria Danelli Ltda Epp e outros

ID: 329947665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FOUAD AHMAD SMIDI SUSANA HAMMOUD SMIDI

Polo Passivo:

IMOBILIARIA DANELLI LTDA EPP RECHDAN PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000908-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000908-26.2020.4.01.3508

ID: 320052001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-26.2020.4.01.3508

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO JOAQUIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000908-26.2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000908-26.2020.4.01.3508 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EDNAL… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000908-26.2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000908-26.2020.4.01.3508 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EDNALDO JOAQUIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000908-26.2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000908-26.2020.4.01.3508 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000908-26.2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000908-26.2020.4.01.3508 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1000908-26.2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000908-26.2020.4.01.3508 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDNALDO JOAQUIM DOS SANTOS EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000908-93.2022.8.26.0414

ID: 293305755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000908-93.2022.8.26.0414

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI GOMES SARDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000908-93.2022.8.26.0414 - Usucapião - Aquisição - Roseli Gomes Sardin - Fls. 251: certidão de honorários expedida. - ADV: REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO (OAB 373209/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Regina Pitsch x Banco Agibank S/A

ID: 293474422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000999-56.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA PITSCH

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000999-56.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1000908-80.2023.8.26.0601) (processo principal 1000908-80.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sandra Regina Pitsch - Banc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1783 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes