Resultados para "1000951-08.2022.8.26.0486" – Página 6 de 169

Processo nº 1000951-75.2025.8.26.0268

ID: 332925840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000951-75.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-75.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.P.C. - Vistos. Apresentem o documento pessoal da parte requerida. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PA…

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Eder Sena De Jesus Dias x Aec Centro De Contatos S/A e outros

ID: 317707321

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000951-26.2024.5.02.0431

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDER SENA DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A BANCO VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILSON JOSE SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT RORSum 1000951-26.2024.5.02.0431 RECORRENTE: EDER SENA DE JESUS DIAS …

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Processo nº 1000951-72.2019.8.26.0337

ID: 295982310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000951-72.2019.8.26.0337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIONISIO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO JOSÉ SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-72.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionisio Sanches - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/…

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Processo nº 1000951-20.2025.8.26.0157

ID: 312839839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000951-20.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M. L. J. E. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH DE ANDRADE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-20.2025.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.M.L. - - J.E.S.L. - Fls. 62: Mandado expedido às fls. 57. Int. - ADV: MARGARETH DE ANDRADE CUNHA (OAB 456150/SP), MARGARE…

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Processo nº 1000951-90.2025.8.26.0651

ID: 308759666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000951-90.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. C. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-90.2025.8.26.0651 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.M.N. - Manifeste-se a parte interessada, sobre o mandado de citação/intimação que retornou negativo, no prazo legal. - ADV: …

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Processo nº 1000951-61.2025.8.26.0596

ID: 300775620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000951-61.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE BURANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA APARECIDA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-61.2025.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Henrique Buranello - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. - AD…

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Processo nº 1000951-30.2016.8.26.0191

ID: 314960798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000951-30.2016.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-30.2016.8.26.0191 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.V. - Vistos. Fls. 344: Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ODAIR FERNANDES DOS SANTOS…

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Processo nº 1000951-90.2024.8.26.0533

ID: 330364652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000951-90.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-90.2024.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - A.B.R.S. - Deverá a parte interessada comparecer em cartório, para assinatura do competente termo e retirada da respectiva certidão. …

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Acacio Santo Bataglioli e outros x Marcos Antonio Chang De Oliveira

ID: 324845102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000951-93.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO SANTO BATAGLIOLI ACACIO SANTO BATAGLIOLI E OUTRO ADHEMAR ELIZEU BATAGLIOLI

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-93.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Acacio Santo Bataglioli e Outro - - Acacio Santo Bataglioli - - Adhemar Elizeu Bataglioli - Marcos Antonio Chang de Olive… Processo 1000951-93.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Acacio Santo Bataglioli e Outro - - Acacio Santo Bataglioli - - Adhemar Elizeu Bataglioli - Marcos Antonio Chang de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, e por tudo o mais que dos autos consta, em julgamento conjunto dos processos nº 1000951-93.2024.8.26.0435, nº 1009910-10.2024.8.26.0320 e nº 1002876-47.2025.8.26.0320, resolvo o mérito nos seguintes termos: 1) JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução (Processo nº 1002876-47.2025.8.26.0320) para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do título executivo extrajudicial (Contrato de Compra e Venda de 10/08/2023), em razão de sua novação e distrato pelo acordo celebrado em 19/04/2024. 2) Por conseguinte, JULGO EXTINTA a Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 1009910-10.2024.8.26.0320), nos termos do art. 485, IV, c/c art. 924, III, do Código de Processo Civil. 3) JULGO PROCEDENTE a Ação de Cumprimento Contratual (Processo nº 1000951-93.2024.8.26.0435) para DECLARAR a existência e validade do acordo celebrado entre as partes em 19 de abril de 2024 e CONDENAR o réu, MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA, ao cumprimento das obrigações ali pactuadas, nos termos da minuta de distrato , devendo os prazos para pagamento e devolução dos bens serem recalculados e terem início a partir do trânsito em julgado desta sentença. Confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida para sustação dos efeitos do protesto. Pelo princípio da causalidade e da sucumbência, condeno o Sr. MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios relativos aos três processos. Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa de cada um dos feitos, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da matéria, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios necessários e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP)

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Acacio Santo Bataglioli e outros x Marcos Antonio Chang De Oliveira

ID: 324846235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002876-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO SANTO BATAGLIOLI ACACIO SANTO BATAGLIOLI E OUTRO ADHEMAR ELIZEU BATAGLIOLI

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GLELEPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002876-47.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1000951-93.2024.8.26.0435) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Acacio Santo Bataglioli e Outro… Processo 1002876-47.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1000951-93.2024.8.26.0435) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Acacio Santo Bataglioli e Outro - - Acacio Santo Bataglioli - - Adhemar Elizeu Bataglioli - Marcos Antonio Chang de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, e por tudo o mais que dos autos consta, em julgamento conjunto dos processos nº 1000951-93.2024.8.26.0435, nº 1009910-10.2024.8.26.0320 e nº 1002876-47.2025.8.26.0320, resolvo o mérito nos seguintes termos: 1) JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução (Processo nº 1002876-47.2025.8.26.0320) para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do título executivo extrajudicial (Contrato de Compra e Venda de 10/08/2023), em razão de sua novação e distrato pelo acordo celebrado em 19/04/2024. 2) Por conseguinte, JULGO EXTINTA a Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 1009910-10.2024.8.26.0320), nos termos do art. 485, IV, c/c art. 924, III, do Código de Processo Civil. 3) JULGO PROCEDENTE a Ação de Cumprimento Contratual (Processo nº 1000951-93.2024.8.26.0435) para DECLARAR a existência e validade do acordo celebrado entre as partes em 19 de abril de 2024 e CONDENAR o réu, MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA, ao cumprimento das obrigações ali pactuadas, nos termos da minuta de distrato , devendo os prazos para pagamento e devolução dos bens serem recalculados e terem início a partir do trânsito em julgado desta sentença. Confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida para sustação dos efeitos do protesto. Pelo princípio da causalidade e da sucumbência, condeno o Sr. MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios relativos aos três processos. Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa de cada um dos feitos, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da matéria, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios necessários e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)

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