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Resultados para "1001010-13.2025.8.26.0996" – Página 6 de 160

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013647-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Presidente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008797-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009185-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais
Processo 1000816-13.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Daniel Sales Mota - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Ver mais
Processo 0003947-13.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jhonatan Aparecido de Souza Reis - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP) Ver mais
Processo 0007730-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0009982-96.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUCAS RIAN GUILHERME - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Ver mais
Processo 0009476-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0004745-08.2024.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ RICARDO BERNARDO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Ver mais
Processo 0004238-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0000071-26.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Evaldo de Amorim Pereira - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB 484239/SP) Ver mais
Processo 0009670-13.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Diogo Augusto Celestino da Silva Bassio - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP) Ver mais
Processo 0006760-13.2025.8.26.0996 (processo principal 7000153-45.2008.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Leandro do Nascimento Batista - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Ver mais