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Processo nº 1012262-38.2024.8.26.0223

ID: 334742501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012262-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERNANDES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO (OAB/SP 444.591)

Processo 1012262-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Fernandes de Assis - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fl. 116, com relação à guia. 2 - No mais, certifique-se sobre o decurso de fl. 88 e tornem conclusos para encerramento da instrução. Intime-se.… Ver mais

Jacqueline Marcondes Dos Santos x Acesso Soluções De Pagamento S.A Instituição De Pagamento

ID: 300302251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016918-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE MARCONDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S.A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB/SP 375.382) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1016918-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jacqueline Marcondes dos Santos - Acesso Soluções de Pagamento S.a Instituição de Pagamento - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a contestação ap… Ver mais

Processo nº 0004141-38.2024.8.26.0223

ID: 311213217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004141-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004141-38.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação ou a prescrição intercor… Ver mais

C. R. N. x B. S. S. A.

ID: 319760354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008576-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. R. N.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUZIA BARROSO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/SP 348.075) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1008576-38.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.N. - B.S.S. - Vistos. As custas devem ser recolhidas na integra, atentando-se ao percentual vigente para o exercício de 2025, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para complementação. No silêncio, ao arquivo. In… Ver mais

Raimundo Rodrigues Barbosa x Francisco Edilson Dos Santos

ID: 324361311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012941-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/SP 358.315)

Processo 1012941-38.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Raimundo Rodrigues Barbosa - Francisco Edilson dos Santos - réu revel - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das pesquisas realizadas (fls. 168/170), requerendo o que de direito. In… Ver mais

M. L. M. Dos S. B. x B. R. B.

ID: 334769933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006857-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. DOS S. B.

Polo Passivo:

B. R. B.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB/SP 122.565) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/SP 349.648)

Processo 0006857-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1013993-74.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.M.S.B. - B.R.B. - Vistos. Fl. 113. Providenciem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o atendimento, tornem os autos ao Ministério Público. Int. -… Ver mais

Processo nº 0000440-85.2021.8.26.0187

ID: 334858445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-85.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENE MENEGUEL MATERIAIS DE CONSTRUçãO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB/SP 412.186)

Processo 0000440-85.2021.8.26.0187 (apensado ao processo 1001010-88.2020.8.26.0187) (processo principal 1001010-88.2020.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rene Meneguel Materiais de Construção - Me - Mandado de Levantamento Expedido - ADV: CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB 41218… Ver mais

Processo nº 0007924-38.2024.8.26.0223

ID: 304124313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007924-38.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007924-38.2024.8.26.0223 (processo principal 1014550-90.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010745-15.2024.8.26.0223

ID: 308662054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010745-15.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010745-15.2024.8.26.0223 (processo principal 1007412-38.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010680-20.2024.8.26.0223

ID: 308668505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010680-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010680-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1006442-38.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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