Resultados para "1001021-04.2025.8.26.0459" – Página 6 de 315

Sergio Odilon Scatolin x Antonio Laridondu

ID: 260718137

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ODILON SCATOLIN

Polo Passivo:

ANTONIO LARIDONDU

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SAN FELICI PIRES

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EDILSON RODRIGUES VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por SERGIO ODILON SCATOLIN em face de ANTO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por SERGIO ODILON SCATOLIN em face de ANTONIO LARIDONDU, partes qualificadas. Em contestação (ID 188922650), o requerido levantou tese de litispendência do presente feito com os autos da Ação Monitória nº 1001021-14.2024.8.11.0020, em trâmite no juízo da 2ª Vara desta Comarca. Em impugnação (ID 191643666), o autor afirmou que, embora ambas as demandas envolvam o mesmo instrumento contratual, isto é, o contrato de arrendamento rural firmado entre as partes, não se verifica identidade na causa de pedir, tampouco no pedido, elementos essenciais para a caracterização da litispendência, nos termos do art. 337, § 2º, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Em que pese a ausência de litispendência, posto que os pedidos apresentados pelas partes são diversos, tenho que os feitos devem ser reunidos para julgamento simultâneo, pois envolvem discussão acerca do mesmo negócio jurídico e há risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos moldes do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, verificada a necessidade de reunião dos processos, o juízo competente para julgamento é aquele prevento, em que ocorreu a primeira distribuição, inteligência dos artigos 58 e 59 do CPC/2015. Em consulta ao PJe, nota-se que o juízo prevento é o da 2ª Vara, posto que a Monitória de nº 1001021-14.2024.8.11.0020 foi distribuída em 04/06/2024 e o presente feito somente em 30/09/2024. POSTO ISSO, por força do art. 59 do CPC/2015 e com base na motivação supra, DECLINO da competência para o processamento e julgamento do presente feito, determinando a respectiva remessa para o juízo da 2ª Vara desta Comarca, para apensamento e julgamento simultâneo com os autos da Monitória nº 1001021-14.2024.8.11.0020, nos moldes do art. 55, § 3º, CPC. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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D. P. Dos S. x M. P. Dos S.

ID: 303710483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-24.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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JOÃO CARVALHO DE FARIAS

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Processo 1001021-24.2022.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.P.S. - M.P.S. - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: VALM…

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E. P. Dos S. x B. A. O. S.

ID: 305584222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001021-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S.

Polo Passivo:

B. A. O. S.

Intimação

Advogados:

STÉFANI BEATRIZ MARANGONI

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BRUNO JOSE GIANNOTTI

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Processo 1001021-41.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S. - B.A.O.S. - Ciência ao(s) advogado(s) peticionante(s)/indicado(s)/substabelecido(s) sobre a habilitação realizada. - A…

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E. A. T. x C. B. T.

ID: 325032623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-17.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. T.

Polo Passivo:

C. B. T.

Intimação

Advogados:

DENIS ATTANASIO

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ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

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Processo 1001021-17.2024.8.26.0660 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.T. - C.B.T. - *Pág. 126: Relatório médico juntado. Aguardando manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Fabiana Frizzo x Marcio Rodrigues Ortega

ID: 302239500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1003953-51.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA FRIZZO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGUES ORTEGA

Intimação

Advogados:

FABIANA FRIZZO

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Processo 1003953-51.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1001021-61.2023.8.26.0010) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Fabiana Frizzo - Marcio Rodrigues Ortega …

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Processo nº 1001021-37.2018.8.26.0301

ID: 308763658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001021-37.2018.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 1001021-37.2018.8.26.0301 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nota do cartório: não localizado no feito o comprovante de pagamento da diligência. - ADV: RICARDO LOPES G…

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Processo nº 1001021-84.2024.8.26.0282

ID: 300211614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-84.2024.8.26.0282

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ APARECIDA ERNESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM

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Processo 1001021-84.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Beatriz Aparecida Ernesto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os au…

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Processo nº 1001021-58.2025.8.26.0150

ID: 278913776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001021-58.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

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ADV: Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP) Processo 1001021-58.2025.8.26.0150 - Carta Precatória Cível - Reqte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Autor, providenciar peças relativas à carta pr…

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Processo nº 1001021-58.2024.8.26.0129

ID: 277099314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-58.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANE BELCHIOL SILVA NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MAYRIQUES

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DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES

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DANIELA MARINA BARBOSA COUTINHO

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ADV: Danilo Alexandre Mayriques (OAB 241336/SP), Daniela Marina Barbosa Coutinho (OAB 245392/SP), Juliana Mayriques (OAB 384998/SP) Processo 1001021-58.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Processo nº 1001021-61.2023.8.26.0010

ID: 302239441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-61.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. F. M. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ

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FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL

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FABIANA FRIZZO

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Processo 1001021-61.2023.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.O. - F.F. - Fls. 1244/1257: Manifestem-se as partes em quinze dias - ADV: FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP), FABIA…

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