Resultados para "1001022-03.2025.8.26.0228" – Página 6 de 149

T. A. De C. D. x N. D. M. T.

ID: 293572267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-44.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE C. D.

Polo Passivo:

N. D. M. T.

Intimação

Advogados:

TADDEO GALLO JÚNIOR

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EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR

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Processo 0001083-44.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1001022-06.2019.8.26.0586) (processo principal 1001022-06.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.A.C.D. -…

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Processo nº 1511048-03.2025.8.26.0228

ID: 312834879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511048-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO HIGINO

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Processo 1511048-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA - Fl. 110: Oficie-se à Autoridade Policial para que esclareça se foi instaurado inqu…

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Processo nº 1517062-03.2025.8.26.0228

ID: 325873643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517062-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B. D. S. S.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA COTRIM OLIVEIRA SOUZA

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JENIFFER NANDARA SILVA DOS SANTOS

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Processo 1517062-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S.S. - Assim, pelos motivos expostos, os quais demonstram estar devidamente justific…

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Processo nº 1501542-03.2025.8.26.0228

ID: 305682386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501542-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1501542-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO - EDITAL Processo Digital nº:1501542-03.2025.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - P… Processo 1501542-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO - EDITAL Processo Digital nº:1501542-03.2025.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO, PROCESSO Nº 1501542-03.2025.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO, (Outros nomes: JOÃO VICTOR SANTOS CAVALEIRO), Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 81045326, CPF 055.876.648-05, pai SIDNEI MILITÃO LEITE, mãe SIMONE SANTOS CAVALHEIRO, Nascido/Nascida em 12/07/2006, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à *Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 900, CDP BELEM II, Vila Moreira, CEP 03074-000, São Paulo - SP, Fone 11 986268331. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULG/O PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra o JOÃO VICTOR SANTOS CAVALHEIRO, qualificado nos autos, para com fulcro no artigo 155, caput do Código Penal, condená-la à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no patamar estabelecido. A pena privativa de liberdade fica substituída por pena de prestação pecuniária, nos termos supramencionados. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, diante da pena aplicada. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD, ao TRE e à vítima. Custas na forma da lei, ficando concedido ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que assistido pela Defensoria Pública de São Paulo. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1512503-03.2025.8.26.0228

ID: 305822676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512503-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

ROBERTO BENTO NOVO

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Processo 1512503-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. A fls. 120/124 aportou resposta à acusaç…

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Processo nº 1512406-03.2025.8.26.0228

ID: 308842292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512406-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

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Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos…

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Processo nº 1505519-03.2025.8.26.0228

ID: 297779939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505519-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR APARECIDO ESPEDITO CARDOSO VINICIUS GABRIEL DE FREITAS

Intimação

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES

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CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO

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Processo 1505519-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS GABRIEL DE FREITAS - - IGOR APARECIDO ESPEDITO CARDOSO - Vistos. Em que…

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Processo nº 1511048-03.2025.8.26.0228

ID: 298414741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511048-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO HIGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511048-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA - Vistos. Fl. 104: Oficie-se à Autoridade Policial para que informe se o veículo apr…

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Processo nº 3009047-73.2025.8.26.0000

ID: 315918482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009047-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO NATHAN ALEXANDRE MARTINS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009047-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504452-03.2025.8.26.0228

ID: 276516333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504452-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA

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ADV: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB 436813/SP) Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA, DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Fls. 277: …

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