Resultados para "1001033-04.2025.8.26.0302" – Página 6 de 160

Processo nº 0002905-27.2024.8.26.0619

ID: 307727625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-27.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA JABOR SCARDOELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002905-27.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1001033-57.2024.8.26.0619) (processo principal 1001033-57.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - H.S.A. - Ciênc…

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Processo nº 0002179-35.2023.8.26.0022

ID: 293526388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002179-35.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO BRAGA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS LIMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002179-35.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001033-39.2023.8.26.0022) (processo principal 1001033-39.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Romildo Braga …

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Priscila Renata Tesser Ferri x Município De Jahu

ID: 295750715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003803-84.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RENATA TESSER FERRI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003803-84.2025.8.26.0302 (processo principal 1002585-04.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Renata Tesser Ferri - …

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João Bezerra x Município De Jahu

ID: 294163330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000090-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BEZERRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDO CHIARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000090-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Bezerra - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da mani…

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Evandro Carlos Nascimento x Município De Jahu

ID: 330927368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000187-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BONONI VARANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000187-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Evandro Carlos Nascimento - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o…

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Banco Crefisa S/A x Osvaldo Leite De Godoi

ID: 330800892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219707-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S/A

Polo Passivo:

OSVALDO LEITE DE GODOI

Despacho

Advogados:

RAFAEL CORRÊA VIDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2219707-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2219707-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco Crefisa S/A - Agravado: Osvaldo Leite de Godoi - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Banco Crefisa S/A contra a respeitável decisão proferida às fls. 67/68 nos autos da ação declaratória de nulidade contratual c.c. indenização por danos morais, repetição do indébito e pedido de tutela de urgência (autos nº 1001033-04.2025.8.26.0302), movida por Osvaldo Leite de Godoi, que deferiu a tutela provisória para determinar a suspensão das cobranças relativas ao contrato de empréstimo nº 097002039792, no valor de R$13.575,03. A decisão agravada, fundamentou o deferimento da medida liminar na constatação de indícios de fraude. Embora o valor do empréstimo tenha sido creditado na conta do autor, a magistrada observou que a conta não apresentava movimentação nos meses anteriores e que, a partir do crédito, ocorreram diversas transações sequenciais, como compras e saques, que divergem do padrão de uso do correntista. O agravante sustenta, em síntese, a regularidade da contratação, que teria sido formalizada por meio digital, com validação por biometria facial (selfie). Alega que o valor do empréstimo foi devidamente creditado na conta de titularidade do agravado e que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, notadamente a probabilidade do direito e o perigo de dano. Requer, assim, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso para que os descontos das parcelas sejam retomados e, ao final, a reforma da decisão agravada. A concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento é medida excepcional, condicionada à demonstração da probabilidade de provimento do recurso e do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, nos termos do artigo 1.019, inciso I, combinado com o artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. No caso em apreço, em que pese a argumentação do banco agravante sobre a validade da contratação digital, os elementos presentes nos autos, por ora, conferem verossimilhança às alegações do autor, ora agravado. A Juíza, ao analisar os extratos bancários, identificou com prudência fortes indícios de fraude, consistentes na movimentação atípica e sucessiva de valores logo após o crédito do empréstimo em uma conta bancária até então com pouca ou nenhuma atividade. Tal cenário é compatível com a narrativa de golpe aplicado contra pessoa idosa, em que terceiros se apoderam dos dados da vítima para contratar empréstimos e, imediatamente, desviar os recursos. A simples formalização digital do contrato e a transferência do montante não são, por si sós, suficientes para afastar, neste momento processual, a plausibilidade da alegação de fraude, especialmente quando confrontados com o perfil do consumidor pessoa idosa e aposentada e o padrão atípico das transações subsequentes ao suposto empréstimo. O perigo de dano, por sua vez, é evidente para o agravado, que tem seus proventos de aposentadoria, de natureza alimentar, reduzidos por descontos de um contrato que alega não ter firmado. Por outro lado, o dano ao agravante é meramente patrimonial e reversível, caso ao final da demanda se conclua pela validade do negócio jurídico. Prevalece, portanto, a proteção ao direito do consumidor vulnerável em detrimento do interesse econômico da instituição-financeira. Desta forma, a manutenção da decisão agravada é medida que se impõe, ao menos até o julgamento do mérito do recurso pelo colegiado, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão da tutela de urgência. Por essa razão, determino o processamento do agravo somente no efeito devolutivo. Dispensadas informações, intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se o inteiro teor desta decisão ao juízo a quo. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP) - 3º andar

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Roberta Gimenez Fadoni x Município De Bocaina

ID: 306911979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000672-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA GIMENEZ FADONI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Intimação

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERACLITO LACERDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000672-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberta Gimenez Fadoni - Município de Bocaina - Vistos. Concedo ao(à)…

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Processo nº 0001157-04.2025.8.26.0302

ID: 328051852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001157-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. J.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MASIERO DE ARRUDA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001157-04.2025.8.26.0302 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - V.N.J. - Vistos. Trata-se de Execução Penal de VALMIR NEVES JOAQUIM para cumprimento da pena em regime aberto. Pág. 7…

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Processo nº 0004552-04.2025.8.26.0302

ID: 329856723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004552-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004552-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1001481-21.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Waldemir Luciano da Silva - V…

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Roseli Ribeiro De Carvalho x Município De Pirapozinho

ID: 277257097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001033-95.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Entrados

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001033-95.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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