Resultados para "1001033-04.2025.8.26.0302" – Página 6 de 168

Processo 0004261-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1003573-25.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rezende Jose Alonso Degan - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda P… Ver mais
Processo 0004259-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1004331-04.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jose Wilson da Silva Almeida - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do … Ver mais
Processo 0000187-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Evandro Carlos Nascimento - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enca… Ver mais
Processo 0002127-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido Rodrigues - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais

Processo nº 1000451-04.2025.8.26.0302

ID: 323807900
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000451-04.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Barletta - Vistos. Ante o certificado retro, concedo mais 15 (quinze) dias de prazo para a parte requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distri… Ver mais
Processo 0002806-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonia Roseli Rossi Mello - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 0002179-35.2023.8.26.0022

ID: 293526388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002179-35.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001033-39.2023.8.26.0022) (processo principal 1001033-39.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Romildo Braga de Campos - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Fls. 74/77-:Detalhament… Ver mais
Processo 0003803-84.2025.8.26.0302 (processo principal 1002585-04.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Renata Tesser Ferri - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 0000090-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Bezerra - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se m… Ver mais
Processo 0000187-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Evandro Carlos Nascimento - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. E… Ver mais
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